Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara *
Por indicação da bancada do PT, comecei a participar na semana passada do grupo de trabalho da Câmara que debate a violência nas escolas. Temos uma grande e urgente tarefa, buscando contribuir para a promoção de um ambiente de paz para nossas crianças, jovens, professores e demais profissionais da Educação.
Durante quatro anos, o país conviveu com uma onda avassaladora de ataques à cultura, ao conhecimento, à escola emancipadora, à liberdade de pensamento e contra as mulheres, os negros, a população LGBTQIA+, os mais pobres, a população indígena, as minorias. Parte importante da sociedade foi contaminada, incluindo o ambiente escolar.
Essa onda fascista não cessou e ganha força quando autoridades criminalizam professoras e professores, estimulando a violência que ronda as escolas brasileiras, contagiando e expondo as nossas crianças e adolescentes e os nossos educadores.
No início do ano, uma onda de ataques chocou o país e incluiu o caso trágico da creche em Blumenau, em Santa Catarina, onde quatro crianças foram assassinadas. A escalada teve uma rápida resposta do governo Lula, em ação articulada pelo ministro da Justiça, Flavio Dino. Em 10 dias, 225 pessoas foram presas ou apreendidas, 694 adolescentes suspeitos foram intimados e 155 operações de busca e apreensão foram realizadas. Ao todo, o ministério recebeu 7.436 denúncias e mandou retirar das redes sociais mais de 750 perfis que incitavam o ódio.
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Mas a violência nas escolas se manifesta em muitas frentes.
PublicidadeOs casos de agressões internas – de alunos contra professores, de pais e responsáveis contra professores ou de alunos contra alunos e de professores contra alunos – colocam o Brasil no topo desses ataques, segundo levantamento de 2019, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A pesquisa, que ouviu 250 mil professores de 48 países, mostrou que, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registraram casos de intimidação ou abuso verbal contra educadores; a média internacional é de 3%. Dos diretores entrevistados, 28% dos brasileiros já tinham testemunhado bullying entre alunos, o dobro da média mundial.
O que gera tanto ódio?
Em primeiro lugar, aparece o racismo, apontado como uma das principais causas para a evasão escolar no ensino médio, segundo estudo feito, em 2022, pelo IPEC para o Unicef, junto a jovens de 11 a 19 anos.
Em todas as regiões, escolas públicas e privadas se deparam com o crescimento do racismo. Grupos de zapp, agressões morais e físicas e os tais cancelamentos disseminam o preconceito e afetam meninas e meninos negros de todas as idades.
O racismo também sobressai quando falamos em violência do estado contra a escola. Um estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com base em dados do Instituto Fogo Cruzado, mostrou que, em 2019, 74% das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro foram afetadas por pelo menos um tiroteio gerado por operações policiais em nome da chamada “guerra às drogas”. O levantamento comprovou que, quanto maior a quantidade de alunos negros, maior foi a frequência dos tiroteios nos arredores da unidade escolar.
Em escolas que tiveram seis ou mais operações, no ano, os alunos sofreram uma perda de 64% no aprendizado da língua portuguesa, no 5º ano; uma redução de 7,2 pontos no Sistema de Avaliação do Ensino Básico. A perda foi ainda maior em matemática – mais de 80% no aprendizado, ou de 9,2 pontos no SAEB. Para os pesquisadores, “todo o aprendizado fica prejudicado em função da exposição a operações policiais frequentes no entorno da escola”.
O povo negro forma a maioria da população brasileira e dos alunos da educação básica. É uma população que convive com a violência desde o nascimento; a violência da exclusão, da pobreza, da moradia inadequada, do preconceito, da falta de Saúde, Educação e justiça social, do medo de balas achadas e perdidas. A cada 60 minutos, uma criança ou adolescente negro morre por arma de fogo, conforme o “Anuário brasileiro de segurança pública” de 2022. Crianças e adolescentes que estão sendo educados na violência.
Na última segunda-feira, dia 7 de agosto, o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, foi executado quando já estava caído no chão, em uma operação na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A PM chegou a acusá-lo de atirar contra os agentes, mas vem mudando de versão, diante da firmeza dos depoimentos das testemunhas e das imagens de câmeras de rua. Mais uma vítima do estado.
É preciso romper essa lógica. É preciso enfrentar a violência com políticas que conjuguem a prevenção, a lei, a conscientização, a repressão, a informação, o cuidado psicológico, a educação de qualidade e a valorização do ambiente e de toda a comunidade escolar – professores, estudantes, profissionais das diferentes áreas, pais e responsáveis.
* Reimont é deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro
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