O Brasil caiu dez posições no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. Relatório divulgado pela entidade nesta terça-feira (30) mostra o país na 104ª posição entre as 180 nações analisadas. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público. O país registrou 36 pontos, dois a menos que no ano anterior. O índice vai de zero a 100, em uma escala em que zero significa “altamente corrupto” e 100 “muito íntegro”. A média global é de 43 pontos.
Esta é a segunda pior pontuação obtida pelo Brasil, ficando atrás apenas dos 35 pontos alcançados em 2018 e 2019. A Transparência Internacional acusa o governo Bolsonaro de ter desmontado “os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir”. Mas criticou o governo Lula também por causa de seu relacionamento com o Congresso e suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), consideradas políticas, e pela decisão de ignorar a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Reação governista
As críticas geraram forte reação de petistas, que acusaram a ONG de ter trabalhado em parceria com o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, com objetivos políticos e financeiros, na Operação Lava Jato. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, classificou o índice da Transparência Internacional como “termômetro desregulado”.
“Não é à toa que a própria Transparência Internacional reconhece o desafio de se reconstruir o que foi destruído nos últimos anos. Mas se a febre do desmonte passou, como é possível que o Brasil tenha piorado? Onde está o problema: no paciente ou no termômetro?”, questionou o ministro da CGU. “Apesar de denúncias de ingerência na PF e Abin, da politização da Lava Jato, inclusive com o juiz Moro virando ministro, do conluio reconhecido pela OCDE entre acusação e juiz, o combate à corrupção piorou somente agora?”, emendou.
ONG Transparência Internacional tem longa trajetória de desinformação sobre os governos do PT, mas no relatório anual divulgado ontem passaram dos limites. Acusar de retrocesso a indicação dos ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino ao STF, além da escolha de Paulo Gonet para a…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 30, 2024
Veja o relatório da Transparência Internacional (em inglês)
O ranking é liderado pela Dinamarca, com 90 pontos. A última colocação é da Somália, com apenas 11 pontos.
Países mais bem avaliados
Dinamarca (90 pontos)
Finlândia (87 pontos)
Nova Zelândia (85 pontos)
Noruega (84 pontos)
Cingapura (83 pontos)
Países com pior avaliação
Somália (11 pontos)
Venezuela (13 pontos)
Síria (13 pontos)
Sudão do Sul (13 pontos)
Iêmen (16 pontos)
O relatório faz duras críticas ao governo Bolsonaro. “Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser desmontados os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir”, diz relatório da organização. Para a entidade, Bolsonaro “se esforçou para atacar” os três pilares do sistema de controle da corrupção: o judicial, o político e o social. “Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade e ataques à democracia”, avalia.
O documento também questiona práticas do governo Lula. “Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais”, destaca. “Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, ressalta.
A Transparência Internacional, no entanto, tece elogios à atuação da CGU no atual governo. “O âmbito do controle social da corrupção, houve avanços. A Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, afirma o texto, que também destaca a operação da Polícia Federal que investiga espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a aprovação da reforma tributária.
A organização também faz recomendações para o país enfrentar a corrupção. Entre as sugestões, a implantação de uma política nacional anticorrupção, “com ampla participação da sociedade civil”, a adoção de “máxima” transparência nos programas de investimento público, a preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas. A Transparência também defende a criação de um inventário nacional de ferramentas de vigilância.