Quinto colocado na disputa presidencial de 2018, o empresário João Amoêdo (Novo) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL), se reeleito, pretende estabelecer um regime nos moldes do implantado por Hugo Chávez na Venezuela. Em suas redes sociais, Amoêdo criticou a proposta defendida por Bolsonaro e seu vice, o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), de aumentar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), o que, na prática, daria ao futuro presidente maior poder sobre as indicações para a corte.
“A proposta, de aliados do governo, de aumentar o número de ministros do STF é um risco grave para a independência dos Poderes. Bolsonaro, se reeleito, indicaria a maioria da Corte. Este foi um dos passos de Hugo Chávez para transformar a Venezuela em uma autocracia”, publicou o ex-presidenciável.
Em entrevista à GloboNews, Mourão afirmou que o Supremo “tem invadido contumazmente atribuições dos outros poderes rasgando o que é o devido processo legal”. O senador eleito questionou as decisões monocráticas e defendeu um mandato para ministros.
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Bolsonaro já adiantou que pretende discutir a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo depois das eleições. O presidente tem mantido relação belicosa com o Judiciário.
“Isso aí já chegou gente, apresentou, ‘passa para mais cinco’. Não posso passar para mais cinco, se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, afirmou o presidente em conversa com jornalistas.
A base aliada de Bolsonaro tentou, no ano passado, resgatar uma proposta de emenda à Constituição, de 2013, que prevê aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF.
PublicidadeEm 2003, o governo de Hugo Chávez aumentou de 20 para 32 o número de ministros da mais alta corte do país como forma de aumentar sua influência no Judiciário da Venezuela. O modelo vigorou até abril deste ano, quando a base aliada do atual presidente, Nicolás Maduro, sucessor de Chávez, reduziu o número de magistrados para 20 novamente.
João Amoêdo ficou na quinta colocação na disputa presidencial de 2018 no primeiro turno, atrás de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (então no PSDB). Ele recebeu 2.679.745 (2,5% dos votos válidos). Este ano o Novo teve como presidenciável o cientista político e empresário Fernando D’Ávila, que recebeu 559.708 votos (0,47% dos válidos) e ficou na sexta posição.
Amoêdo não declarou em quem votará neste segundo turno. Na eleição passada, ele anunciou voto em Bolsonaro no segundo turno. Em entrevistas, o ex-candidato disse que não se arrependeu do voto.