O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a abertura de investigação por suposta prática de genocídio de indígenas da nação Yanomami contra autoridades do governo Jair Bolsonaro. A investigação também vai apurar se houve desobediência do antigo governo no cumprimento de decisões da Justiça.
Os nomes das autoridades do antigo governo que serão investigadas não foram divulgados. Mas muito provavelmente são ministros e outros servidores dos principais escalões que eram diretamente relacionados com a questão indígena.
Barroso analisou dados enviados pelo governo e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas (API) e do Ministério Público Federal.
O ministro determinou ainda que o governo Lula atue para garantir a retirada dos garimpos ilegais da região Yanomami, ação que já está em curso. Nesta segunda-feira (30), o presidente Lula decidiu cortar o tráfego aéreo e por rios dentro da região, de modo a impedir a circulação de garimpeiros e o suporte de suprimentos para eles.
Para Barroso, os dados reunidos mostram “um quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades”. Anomia é quando há a absoluta falta de regras.
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Para Barroso, havia “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte das autoridades, agravando tal situação”.
PublicidadeBarroso fixou um prazo de 30 dias para que o governo Lula apresente um diagnóstico da situação e apresente ao STF um plano para a retirada dos garimpeiros ilegais da região.