A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) entraram com uma ação civil pública contra a Igreja Assembleia de Deus de Brasília por comportamento homofóbico. A ação é decorrência do discurso feito pelo pastor americano David Elridge. No dia 19 de fevereiro, domingo de carnaval, Elridge participou do Congresso Evangélico União das Mocidades, realizado pela Assembleia de Deus. Na ocasião, fez um agressivo discurso dizendo que “há um lugar reservado no inferno” para quem tem orientação sexual LGBTQIA+.
Veja a íntegra da ação:
Na ação, as duas associações pedem a condenação da Assembleia de Deus, como anfitriã do evento em que foi feito o discurso homofóbico, ao pagamento de R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. Caso haja a condenação, o montante a ser pago será destinado á “estruturação de centros de cidadania LGBTi+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade atingida, LGBTI+, a projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou alternativamente, a reserva dos valores no Fundo de Direitos Difusos para projetos que integrarem seu rol nesta temática”.
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Pede também que o vídeo com o discurso do pastor americano seja excluído de todas as redes sociais e demais plataformas da internet. E que seja publicada uma retratação nos mesmos meios e com o mesmo tempo do discurso de Elridge. Tal retratação deverá ficar no ar por um prazo mínimo de um ano.
A ação requer ainda que a Assembleia de Deus implemente “medidas e mecanismos de compliance antidiscriminatório para prevenção, autoregulamentação e fiscalização, para garantir a proteção aos direitos e princípios constitucionais e de normas internacionais (convencionais), impedindo que se produzam novas ofensas à comunidade LGBTI+ e novos danos venham a ocorrer”.
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