Durante uma transmissão ao vivo na noite de sexta-feira (15), o jornalista Alexandre Garcia fez a leitura da resposta da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre seu comentário, feito na semana anterior, atribuindo culpa ao governo pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, alegando que este teria construído três barragens irregulares na Serra Gaúcha e aberto as comportas ao mesmo tempo. O conteúdo do direito de resposta inclui a explicação de que as represas da região sequer possuem comportas.
A demanda pelo direito de resposta foi realizada sob orientação do próprio advogado-geral da União, Jorge Messias, que se pronunciou sobre a declaração de Alexandre Garcia em suas redes sociais. Apesar do comentarista direcionar as acusações a um “governo petista”, a AGU alegou ter legitimidade para a ação, uma vez que a acusação de que as represas no Vale do Taquari seriam irregulares recai sobre a União.
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Confira a íntegra:
“Em relação à declaração feita pelo jornalista Alexandre Garcia, no programa ‘Oeste sem Fronteiras’, no canal da Revista Oeste na plataforma Youtube, no dia 8 de setembro de 2023, o Ministério de Minas e Energia esclarece que a operação das três usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul, citadas pelo comentarista, não contribuíram ou agravaram a tragédia que atingiu a região serrana e do Vale do Rio Taquari.
A região foi castigada pelas fortes chuvas que causaram grandes inundações em cidades da região, causando mortes e grandes estragos.
As represas em questão foram instaladas após concessão regular pela União, resultante de licitação conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica no ano 2000, tendo o licenciamento ambiental adequado e sua renovação periódica junto ao órgão competente sido fixados como requisitos essenciais a serem cumpridos por todos os licitantes para a participação no certame, e também pelo vencedor concessionário.
PublicidadeAs três usinas são do tipo vertedouro de soleira livre, não possuindo comportas para armazenamento ou retenção de água para a geração de energia, não controlando, portanto, o fluxo de água nos rios.
O Ministério de Minas e Energia lamenta a politização da tragédia que, infelizmente, assolou cidades gaúchas e trouxe imenso sofrimento a inúmeras famílias.
Por fim, o Ministério de Minas e Energia e a AGU reforçam o compromisso com a transparência da informação na Administração Pública, bem como reiteram o apoio do Governo Federal nos esforços de socorro ao Rio Grande do Sul neste momento extremamente delicado enfrentado pela população gaúcha.
Este esclarecimento atende a pedido realizado à Revista Oeste pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia , órgão da AGU, que tem como uma de suas atribuições realizar o enfrentamento de ações de desinformação que atingem políticas públicas”.
A leitura da resposta foi feita em um dos canais da Revista Oeste, mas não foi replicada em seus meios de comunicação pessoais. Em seu perfil no Twitter, segue em destaque, na manhã deste sábado (16), um vídeo em que Garcia segue adotando a narrativa de que uma suposta abertura de comportas teria colaborado com as enchentes no Rio Grande do Sul, mesmo após os informes de órgãos locais ressaltando que não há o uso de comportas nas represas da região.