A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou uma nota, nesta terça-feira (11), em que “reafirma seu compromisso em defesa da manutenção da democracia e seu repúdio a tentativas de enfraquecê-la por meio de intimidações aos poderes constituídos”. O manifesto intitulado “ABL em defesa da democracia” não cita qualquer candidato à Presidência da República neste segundo turno, mas pode ser interpretado como um recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta reeleição.
“Opomo-nos a práticas ofensivas à liberdade de expressão, à diversidade étnica e de gênero. Manifestamos nosso irrestrito apoio à ciência, à preservação ambiental e nosso profundo respeito ao povo de todas as regiões do pais, no endosso da livre e viva pluralidade cultural que nos caracteriza”, completa a nota assinada pelo presidente da academia, o jornalista Merval Pereira.
Nos últimos dias, o presidente Bolsonaro tem defendido publicamente junto com seus aliados o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais 11 para 16 integrantes, enfraquecendo Poder Judiciário. A última vez que o tribunal teve essa composição foi durante a ditadura militar (1964-1985).
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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) chegou a defender, além do aumento do número de magistrados, a diminuição da idade para aposentadoria de ministros e mandatos com tempo determinado para o STF.
Confira a nota da ABL na íntegra:
“ABL em defesa da democracia
Com a aproximação do pleito de 30 de outubro, a Academia Brasileira de Letras reafirma seu compromisso em defesa da manutenção da democracia e seu repúdio a tentativas de enfraquecê-la por meio de intimidações aos poderes constituídos. Opomo-nos a práticas ofensivas à liberdade de expressão, à diversidade étnica e de gênero. Manifestamos nosso irrestrito apoio à ciência, à preservação ambiental e nosso profundo respeito ao povo de todas as regiões do pais, no endosso da livre e viva pluralidade cultural que nos caracteriza.
Merval Pereira, presidente.”