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Lúcio Lambranho, enviado especial
Manágua – O principal projeto de integração econômica entre o Brasil e a Nicarágua é a construção da usina hidrelétrica de Tumarin, na Região Autônoma do Atlântico Sul, com um investimento total de 500 milhões de dólares, parte de um acordo comercial entre a Eletrobrás e a Central Hidroelétrica Centroamérica (CHC). A CHC é uma afiliada da empreiteira Queiroz Galvão.
Esta reportagem faz parte da série Nicarágua 30 anos, publicada pelo Congresso em Foco desde o último domingo (19), quando o país centro-americano comemorou três décadas da revolução sandinista. O incremento das relações entre o Brasil e a Nicarágua refletem a proximidade entre os governos do presidente Lula e do sandinista Daniel Ortega, que voltou ao poder em fevereiro de 2007, 17 anos depois de deixar o comando do país.
A obra da hidrelétrica de Tumarin ainda não começou, mas o estudo prévio para ser entregue as bancos financiadores está 90% concluído e os trabalhos da empreiteira brasileira devem começar no início de 2010 com previsão de ficarem prontos em 2014. Segundo comunidado divulgado pela Eletrobrás, o custo total do projeto será assumido pela estatal brasileira e pela CHC. O estado nicaraguense começará com 10% de participação e terminará com 100%, após remunerar os construtores. O projeto da central de energia também prevê a construção de uma linha de transmissão e uma estrada de acesso ao local da usina. Os projetos deverão ser financiados pelo BNDES e pelo Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE).
A central hidroelétrica terá capacidade de gerar entre 180 e 200 megawatts no sul nicaraguense e faz parte dos convênios de cooperação bilateral entre os dois países. “Mesmo sendo uma usina de porte médio, Tumarin é uma grande aposta do governo deles por que a Nicarágua ficará menos dependende das suas usinas termoelétricas. Essa é a questão fundamental”, avalia Seleme Isaac, professor adjunto da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, diz o professor, 78% da matriz energética da Nicarágua são resultado da queima de diesel e de oléos derivados do petróleo em centrais termoelétricas.
Seleme e outros nove professores da universidade brasileira participam a partir do dia 27 de um Seminário de intercâmbio de experiências na área de geração de energia. A UFMG, segundo professor, pretende desenvolver a cooperação de longo prazo, com a Nicarágua, em matérias de pós-graduação com ênfase na área de geração de energia.
Na área de geração de energia, está em fase de estudo a implementação do projeto de cooperação em “Eletrificação Rural para o Desenvolvimento”. A parceria poderá ser implantada entre os ministérios de Minas e Energia dos dois países. Por meio da embaixada brasileira, o Brasil pretende realizar capacitação na área de biomassa para técnicos nicaraguenses.
Cooperação bilateral
Há uma clara relação entre os atuais governos do Brasil e da Nicarágua e o aumento da cooperação entre os dois países. Todos os acordos de cooperação começaram a ser implantados a partir de 30 de setembro de 2008, embora o texto do acordo já tramitasse no Congresso brasileiro desde 2006.
Segundo a embaixada do Brasil em Manágua, a cooperação brasileira forma um conjunto de projetos nas áreas social e produtiva. Os dois setores mais importantes são formação de pessoal e a transferência de tecnologia. Além dessas atividades bilaterais, o Brasil oferece cursos de formação nas áreas de aquisição de alimentos pelo governo, organizado pelo Conselho Agropecuário Centro-americano (CAC).
Abaixo, as informações completas de todas ações entre os dois países, segundo a embaixada no Brasil em Manágua:
Cooperação Técnica em Desenvolvimento Agrário
O presidente Lula assinou Memorando de Entendimento sobre o tema. No quadro desse documento foram aprovados os projetos “Capacitação em cadeia produtiva da mandioca, “Capacitação em melhoramento genético e sementes de hortaliças” e “Capacitação em produção de sementes de pasto”, para execução pela EMBRAPA em benefício do Instituto Nicaraguense de Tecnología Agropecuaria (INTA). No caso do projeto “Capacitação em Cadeia Produtiva da Mandioca” já foi assinado, pela parte brasileira, o Ajuste Complementar para a sua implementação. Encontra-se em espera de assinatura pela parte nicaragüense.
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) estará organizando, a partir do 2º semestre de 2009, em sua sede de Manágua, uma série de cursos de capacitação em agricultura para técnicos da Nicarágua e de outros países da América Central e do Caribe – ministrados por instrutores brasileiros.
Tem-se concretizado transferência de tecnologia básica de preparo de rações animais, segundo protocolos adotados pela agricultura familiar brasileira.
Metodologia: cursos ministrados por técnicos brasileiros. Outros projetos em andamento são: melhoria em cultivo de hortaliças e pastos (BIONATUR – Porto Alegre). Capacitação na área de biodigestores (Universidade Federal de Viçosa – curso de capacitação realizado na Nicarágua em 2008). A Embrapa se prepara para estabelecer uma sede na América Central, de onde organizará suas atividades de prestação de cooperação ao países da região. Está em fase de finalização o estabelecimento de um esquema abrangente de cooperação entre a EMBRAPA e o Instituto Nicaraguense de Tecnologia Agropecuaria (INTA), para implementação do projeto “Capacitação na Cadeia Produtiva da Mandioca”.
Cooperação para estabelecimento de bancos de leite humano
Será regida pelo Ajuste Complementar do projeto “Apoio Técnico para Implantação de Bancos de Leite Humano na Nicarágua”. Devido ao elevado índice de mortalidade infantil no país, este projeto está entre as prioridades do Ministério da Saúde nicaragüense, para a implantação de um banco de leite humana no “Hospital del Niño” e outro no “Hospital de la Mujer Berta Calderon”. Este projeto esta sendo financiado pela ABC e a Fiocruz. O Brasil é o maior doador de anti-retrovirais à Nicarágua, porém as transferências se concretizam via programa específico da Organização Panamercianda de Saúde (OPAS).
Transferência de tecnologia em Rizipiscicultura
A tecnologia específica está sendo repassada em seminários de capacitação ministrados por técnicos brasileiros.
Ensino de Português
Centro Cultural Brasil-Nicarágua, mantido pelo Governo brasileiro em anexo à Embaixada do Brasil em Manágua, conta com 300 alunos matriculados. Uma professora foi designada pelo Governo brasileiro para ensinar português e literatura brasileira na Universidade de Manágua.
Transferência de tecnologia institucional em pequenas exportações
A Nicarágua tem sido informada sobre o programa de facilitação de pequenas exportações adotado por governos estaduais brasileiros.
Intercâmbio de experiências na área de geração de energia
A Universidade de Minas Gerais e a Eletrobrás realizam em Manágua, junto com órgãos locais, seminários de intercâmbio de experiências na área de geração de energia. A UFMG se capacita a desenvolver cooperação de longo prazo em matéria de pós-graduação, com a Nicarágua, com ênfase na área de geração de energia.
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