Uma comitiva de líderes e assessores técnicos e jurídicos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) viajou à Europa para conversar com lideranças políticas locais sobre as violações de direitos humanos e o risco de perda de direitos dos povos originários no Brasil. A partir da terça-feira (14), a comitiva estará em Bruxelas para levar suas pautas aos deputados do Parlamento Europeu, casa legislativa da União Europeia.
De acordo com o coordenador da Apib, o advogado Dinamam Tuxá, a falta de uma resposta política às violações dos direitos dos indígenas no Brasil torna a viagem necessária. “Há um discurso de racismo estrutural, um racismo institucional que é promovido pelo executivo, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro, que nos obriga a tomar e fazer incidências dentro do cenário internacional. As instituições no Brasil, seja de qualquer um dos três poderes, em algum momento se acovardam, se omitem”.
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Além de considerar que falta uma ação dos três poderes para garantir o exercício dos direitos fundamentais, Tuxá teme pelo impacto das decisões do legislativo sobre os povos indígenas. “As ações que estão sendo promovidas no campo do legislativo e do executivo são focadas na retirada e na violação de direitos”, apontou. No Congresso Nacional, tramitam o Projeto de Lei 191/2020, que legaliza a mineração em terras indígenas, bem como o Projeto de Lei 5544/2020, que legaliza a caça e permite que a prática se estenda em terras indígenas.
A viagem se dá logo após a suspensão no âmbito do Supremo Tribunal Federal do julgamento do marco temporal: processo aberto pelo executivo exigindo o reconhecimento apenas das terras indígenas traçadas antes da constituição de 1988. “O judiciário, com esse posicionamento mais recente, acaba de certa forma avalizando essas ações e omissões praticadas pelo executivo e pelo legislativo”, afirmou o líder indígena, que pretende abordar o assunto no Parlamento Europeu.
O encontro da comitiva com o Parlamento Europeu se dará poucos dias antes da votação da lei que proíbe a importação de matérias primas resultantes do desmatamento. A Apib busca articular para que o projeto inclua outros ecossistemas além das florestas, para que os demais biomas brasileiros além da Amazônia possam ser protegidos. As lideranças indígenas também procuram estender a lista de produtos, de modo a incluir a proibição de minérios vindos do garimpo, bem como de carne e soja produzidas em terras resultantes da grilagem.
Outro objetivo da Apib é conseguir apoio na Câmara e Senado para enfrentar projetos que comprometam a proteção aos povos indígenas. “Precisamos tentar que os países do cenário internacional intercedam no parlamento brasileiro no intuito de pressioná-los de alguma forma para que não haja aprovação das PECs e projetos de lei que estão tramitando e visam a retirada de direitos”, declarou.
PublicidadeTambém preocupa o movimento o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari (AM), região onde há denúncias de invasão a terras indígenas por grileiros e traficantes.. “Queremos falar um pouco desse caso especial, (…) que até o presente momento não temos uma resposta a essa situação. A gente acredita ainda que eles possam estar vivos sim, mas o que está acontecendo? A investigação não está sendo feita? como está o empenho do governo brasileiro nessa situação?”, questiona Edilena Krikati, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que participa da comitiva.