Em denuncia apresentada ao Ministério Público Federal, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusa o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Reações Exteriores, Ernesto Araújo, de abandonarem 12 mil brasileiros sem assistência na Venezuela. No dia 17 de abril, o Planato ordenou o retorno de todo o corpo diplomático que estava no país vizinho. Foram 38 diplomatas e adidos militares brasileiros que voltaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
No dia 16 foi fechada, abruptamente segundo a representação, a sede da embaixada do Brasil que ficava em Caracas. Existiam na Venezuela três consulados brasileiros, que foram fechados no final de março. Devido a essas decisões, os brasileiros que vivem no país vizinho não encontram respaldo diplomático.
“O que importa aqui ressaltar é que a atitude do governo brasileiro resultou no efetivo abandono dos cidadãos brasileiros que estão de passagem ou vivem no território venezuelano. Trata-se de omissão séria, muito agravada pelo fato de que esses nossos cidadãos encontram-se em território estrangeiro em meio a maior pandemia que afetou a humanidade nos últimos 100 anos”, diz a representação.
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“Os brasileiros que estão em território venezuelano correm sério o sério risco de terem suas vidas e sua integridade física ameaçadas por vários fatores, como o desabastecimento de produtos essenciais, a falta de atendimento médico e de remédios, a violência política etc.”, aponta o documento.
O deputado Paulo Pimenta pede no documento, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tome as medidas cabíveis para proteger os cidadãos brasileiros que estão de passagem ou vivem na Venezuela. O congressista também pede que seja reaberta a Embaixada ou os Consulados.
Expulsão dos venezuelanos
No mesmo movimento, o governo brasileiro tentou expulsar os diplomatas venezuelanos do Brasil, “sem declara-los, personas non gratas, pelos devidos instrumentos legais previstos na Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas”, ressalta o documento.
No dia 28 de abril, o Ministério de Relações Exteriores encaminhou um documento citando o nome de cada um dos funcionários venezuelanos que deveriam deixar o Brasil em caráter definitivo até o dia 2 de maio. Ao final da carta de expulsão, o Itamaraty disse que iria aproveitar “a oportunidade para renovar à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela os protestos de sua mais elevada estima e consideração”.
(Leia o ofício do Itamaraty na íntegra)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, emitiu, após pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma liminar impedindo essa expulsão.
(Leia a recomendação do PGR na íntegra)
Diante dos acontecimentos, conforme ressalta o documento, o governo brasileiro rompeu relações com a Venezuela, sem, no entanto, fazer isso oficialmente. “O governo brasileiro não parece disposto a formalizar oficialmente tal rompimento, pois é sua intenção declarada colocar à frente da embaixada venezuelana no país um representante de Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela e reconhecido como tal pelo governo brasileiro”, acusa Paulo Pimenta na representação.
