Ainda esperando o aceno dos Estados Unidos para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei no começo deste mês com a intenção de criar o Dia da OCDE no Brasil.
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“Quando for aceito, o Brasil passará a ter voz e voto, influenciando, sobremaneira, nos debates globais e no estabelecimento e revisão de padrões da organização”, explicou o deputado na justificativa do texto. “Como símbolo da conjugação de esforços entre os Poderes Executivo e Legislativo para a acessão do Brasil àquela organização internacional, propomos o Dia da OCDE no Brasil”, acrescentou.
A data escolhida para a celebração seria 1º de outubro, mas o texto foi devolvido pela Câmara ao autor por problemas técnicos. Segundo a Mesa Diretora, Eduardo não comprovou o critério de alta significância necessário para que um projeto de lei de data comemorativa fosse adiante. Para isso, seria necessário realizar consultas e audiências públicas, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
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Assim como no projeto de lei, Eduardo, que defende sua proximidade com o presidente Donald Trump como uma de suas credenciais para assumir a embaixada brasileira nos EUA, também teve uma derrota na OCDE nesta semana. O nome do Brasil não estava na lista enviada pelos Estados Unidos dos países indicados pelos norte-americanos para entrar na organização. Argentina e Romênia foram os indicados.
Após a divulgação da lista, representantes dos EUA se manifestaram negando que tenha havido quebra de promessas. Eles afirmaram que o combinado segue valendo e justificaram que a OCDE tem que ter crescimento controlado. Também reiteraram apoio ao Brasil, mas não para este momento.
“A declaração conjunta de 19 de março do presidente Trump e do presidente Bolsonaro afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da OCDE. Continuamos mantendo essa declaração”, afirmou a embaixada norte-americana em nota.
O presidente Donald Trump foi ao Twitter tentar esclarecer o episódio. “A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa absolutamente claro que apoio o Brasil no início do processo de adesão plena à OCDE. Os Estados Unidos defendem essa declaração e defendem @jairbolsonaro. Este artigo é NOTÍCIA FALSA!”, escreveu Trump em relação à matéria publicada pela agência Bloomberg, que indicava a retirada de apoio ao governo brasileiro.
