Membros do Partido Democrata que integram o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pediram ao vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que também preside o Senado, que destitua o presidente Donald Trump do cargo.
O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (6), após manifestantes insuflados pelo presidente invadirem o Congresso em uma tentativa de golpe. O comitê é equivalente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no Brasil.
NEW: I am sending a letter with @RepTedLieu and our colleagues on the House Judiciary Committee, calling on Vice President Pence to invoke the 25th Amendment to remove Donald Trump from office after today’s events. pic.twitter.com/5VK8DLTLn4
— David Cicilline (@davidcicilline) January 7, 2021
Na carta, os deputados pedem a Pence que use a chamada 25ª Emenda à Constituição “pelo bem da democracia”. O dispositivo foi aprovado em 1965 para suprir lacunas encontradas na Constituição após a morte de John F. Kennedy, e indica como ocorre a sucessão presidencial em caso de “incapacidades” do mandatário.
Para que isso ocorra, Pence teria de comunicar ao Congresso que Trump está incapacitado de comandar o país e de proteger os princípios constitucionais do país. Nesse caso, ele assumiria o mandato até a posse do presidente eleito, Joe Biden, em 20 de janeiro.
Os atos comandados e apoiados por Trump nessa quarta-feira irritaram também membros do Partido Republicano, que confidenciaram a veículos locais concordarem com a possibilidade de se destituir o presidente, seja pela 25ª emenda, seja pelo impeachment na Câmara e no Senado. Um grupo de pessoas ligadas à Casa Branca – incluindo o antigo chefe de gabinete de Trump, Mick Mulvaney – pediu demissão após os atos de ontem.
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