José Valverde Machado Filho *
Em junho de 2023, mês em que se celebrou o 50º aniversário do Dia do Meio Ambiente, o sentimento dos profissionais que atuam na área, do jurista ao técnico de compostagem, só para citar algumas das searas, é de que a luta para se manter o planeta protegido é diária e sem trégua.
A Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente (em inglês, United Nations Conference on the Human Environment), também conhecida como Conferência de Estocolmo (Suécia, junho de 1972), foi a primeira grande reunião de chefes de Estado que tratou de questões relacionadas à degradação da natureza.
Neste encontro, foi estabelecido o Dia Mundial do Meio Ambiente como um grande divisor de águas, oferecendo como um caminho sem volta o princípio do desenvolvimento sustentável. Tal ideia prevê que o crescimento econômico não seja indissociável da justiça social e da preservação ambiental. O que se vê de lá para cá é uma escalada de avanços tímidos frente à largada da devastação. Em suma, e lamentavelmente, um não acompanha o outro.
Ilustro: atualmente, o mundo está na corrida do combate aos gases de efeito estufa – e em desvantagem – pois, para alcançarmos a meta de 1,5°C do Acordo de Paris, a emissão precisa ser indiscutivelmente abreviada até 2025. E, mais: cair 43% até 2030 em relação aos níveis registrados em 2019, ao passo em que é promovida a descarbonização da Economia – transição energética global que reduz as emissões de carbono na atmosfera.
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Nos cenários setoriais relevantes que versam sobre a descarbonização aparecem com destaque os resíduos sólidos. De acordo com o Plano de Ação Climática 2050 do Estado de São Paulo, as emissões de resíduos compostas, principalmente, por metano em aterros sanitários e em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), representaram 13% do acumulado em 2020, tendo como foco as duas principais fontes de emissão de gases de efeito estufa.
PublicidadeAprofundando ainda mais o olhar nos resíduos sólidos, o debate sobre a poluição pelo plástico está no topo da pauta global de preocupações. Ao mesmo tempo, se busca meios para se combater uma geração anual desenfreada, que passa de 300 milhões de toneladas ano, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Recentemente, Paris reuniu representantes de 175 países para debater a possibilidade de se reduzir o resíduo plástico no mundo. O relatório “Fechando a torneira: como o mundo pode acabar com a poluição plástica e criar uma economia circular”, produzido pelas Nações Unidas, admoesta uma mudança sistêmica das causas da poluição plástica, combinando a redução no uso do item ao fomento da circularidade. A matéria também defende acelerar a reutilização, a reciclagem, a reorientação e a diversificação no processo.
Proteger o nosso ar, bem como o solo e os recursos hídricos deve ser o grande presente a ser dado ao Meio Ambiente pelo seu mês – mais (e, necessariamente) de reflexão do que de comemoração. É direito de todos nós estarmos inseridos num habitat ecologicamente equilibrado. Porém, devemos ter a consciência de que a garantia dessa ideia de preservação está hipotecada à cidadania ambiental e à responsabilidade compartilhada entre o poder público e a coletividade.
*José Valverde Machado Filho é professor-mestre em Direito Ambiental Internacional; pesquisador do Grupo de Pesquisa “Resíduos e Saneamento”, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / Pontifícia Universidade Católica (PUC); especialista em Gestão Ambiental, e em Segurança Alimentar e Nutricional; e graduado em Direito
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