O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça- feira (11), negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no caso que investiga abuso de poder no uso dos palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral. Seguiram o relator, Ricardo Lewandowski, que se aposentou nesta terça-feira (11), os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Nunes Marques, que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro em 2020, assumiu o lugar de Lewandowski. Moraes não votou. Declarou-se impedido por ser alvo da ação.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, já havia proibido Bolsonaro de fazer lives de cunho eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada em junho do ano passado. Em sua decisão, o magistrado também definiu que a campanha de Bolsonaro não poderia utilizar imagens feitas em imóveis públicos.
A decisão de Gonçalves veio do pedido feito pela coordenação jurídica da campanha de Ciro Gomes (PDT), feito pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros, que argumentaram que o até então candidato à reeleição estava fazendo transmissões ao vivo, valendo-se do acesso a prédios públicos, para pedir voto.
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No ano passado o ministro Lewandowski já havia negado pedido de impedimento de Moraes sobre o caso. Bolsonaro recorreu, mas, perdeu novamente em julgamento virtual. O ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes revelou “comportamento parcial” ao passar o dedo pelo pescoço, lembrando uma degola, durante a votação que confirmou o veto ao uso dos palácios para transmissão de lives no período eleitoral. O ministro afirmou, depois da repercussão do episódio, que o gesto nada tinha a ver com Bolsonaro e foi apenas uma brincadeira com um assessor.