O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a ação do PT contra o que chamou de “ecossistema de fake news” criado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) para atacar seu rival, o ex-presidente Lula (PT), nas eleições. Além da abertura de investigações, o processo ainda prevê a manutenção das medidas liminares já concedidas pelo corregedor eleitoral e relator do processo, ministro Benedito Gonçalves.

A ação, encaminhada no último domingo (16), denunciava a produção coordenada em massa de fake news por mais de 40 pessoas, incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro, seus filhos mais velhos e parlamentares de seu círculo ideológico, como Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF). Além disso, denuncia a construção de canais de promoção de desinformação disfarçados de veículos de comunicação, usando como exemplo a empresa Brasil Paralelo e os canais Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News, no Youtube.

De acordo com Benedito Gonçalves, a abertura do processo é especialmente importante diante do impacto das fake news sobre o pleito. “Os esquemas de difusão de notícias fabricadas para influir indevidamente no pleito, identificados a partir das eleições de 2018, ganharam mais complexidade, encontraram formas elaboradas de financiamento e, infelizmente, confirmaram o potencial danoso da exposição massificada e vertiginosa das pessoas a conteúdos falsos”, avaliou.

O ministro já havia determinado a suspensão da monetização dos canais denunciados até o dia 31, bem como o impulsionamento pago de conteúdo eleitoral. A restrição foi mantida. “Não se trata de censura, mas de impedimento temporário de acesso a ferramentas de comunicação utilizadas ilicitamente pelos representados para, por meio de desinformação, desequilibrar o pleito”, explicou.

A criação desses veículos aparentemente jornalísticos foi um ponto de especial preocupação do corregedor eleitoral. “A opção por canais de aparência jornalística congrega facilidade de criar nas redes perfis que permitam a comunicação de um para muitos, e aparência de isenção que favorece o ganho de prestígio nas redes”, alertou.

Benetido Gonçalves ainda deixa clara sua distinção desses veículos aos jornais que adotam linhas editoriais. “Não se trata no ponto de jornais que legitimamente ostentam preferências políticas, que naturalmente se inclinam em sua leitura clínica dos fatos a uma determinada corrente. O fenômeno referido tem estreita relação com a produção de notícias falsas orientadas a apresentar uma visão ideológica como se fosse verdade factual”, declarou.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou ainda que as restrições sejam removidas caso o corregedor eleitoral conclua que perderam a necessidade ou que ganharam natureza de censura. A confirmação da existência dessa rede de fake news e do envolvimento do presidente pode resultar na cassação de sua chapa, devendo haver manifestação das defesas de Jair e Carlos Bolsonaro.