O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), cedeu seu avião para que o ex-presidente Michel Temer voltasse do Rio de Janeiro, onde estava preso desde quinta-feira passada, para São Paulo, onde mora. Temer deixou a Superintendência da Polícia Federal no início da noite dessa segunda-feira (25), horas depois de ter obtido um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2). O ex-presidente seguiu diretamente para o aeroporto Santos Dumont, de onde embarcou na aeronave comprada este ano por Ibaneis por US$ 2 milhões.
Aeronave do mesmo modelo da cedida pelo governador do DF para levar Temer de volta para casa
O governador confirmou ao Congresso em Foco que emprestou seu turboélice King Air, da fabricante Beechcraft, a Temer para evitar que ele retornasse à capital paulista em voo comercial. “É um amigo, ex-presidente da República, uma pessoa de 78 anos”, justificou. O governador disse que ficou receoso de o amigo ser submetido a “um esculacho” por outros passageiros de voo de carreira após deixar a prisão. O ex-presidente desembarcou no aeroporto de Congonhas por volta das 21h.
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Presidência do MDB
Segundo sua assessoria, Ibaneis comprou o avião pouco depois de assumir o cargo, em janeiro. A aeronave tem capacidade para 11 passageiros. O seu antigo proprietário, Valdinei Mauro de Souza, foi citado em delação de premiada do ex-governador de Mato Grosso Sinval Barbosa.
Ibaneis tem buscado aproximação com a cúpula do partido de olho na presidência do partido. O ex-deputado Daniel Vilela (GO), filho do ex-governador Maguito Vilela, é outro postulante ao cargo à sucessão do ex-senador Romero Jucá.
No começo do ano, Ibaneis já havia comprado aquela que é considerada a casa mais cara já vendida no Distrito Federal. Ele desembolsou R$ 23 milhões por um imóvel no Lago Sul.
Quase R$ 100 milhões declarados
Depois de uma infância pobre, Ibaneis formou-se em Direito e fez uma carreira bem-sucedida na advocacia. Antes de se candidatar ao governo, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após largar com percentuais tímidos nas pesquisas de intenção de voto, ele arrancou na reta final e foi o mais votado no primeiro turno. Na rodada decisiva de votação, ele superou o então governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que buscava a reeleição.
O emedebista declarou à Justiça eleitoral patrimônio de R$ 94,1 milhões. Apenas outros dois candidatos a governador informaram fortuna maior que ele, e os dois também foram eleitos: João Doria (PSDB-SP), com R$ 189,8 milhões, e Mauro Mendes (DEM-MT), com R$ 113,4 milhões.
A informação sobre a propriedade do avião foi publicada em primeira mão pelo site Metrópoles, e confirmada pelo Congresso em Foco com a assessoria do governador.
Liberdade após quatro dias
Ontem o desembargador Antônio Ivan Athié concedeu habeas corpus a Temer e ao ex-ministro Moreira Franco, também do MDB, alegando que as prisões determinadas pelo juiz Marcelo Bretas afrontavam direitos constitucionais.
“Tenho de pedir vênia, mais uma vez, ao eminente Magistrado que proferiu a decisão. Embora ninguém discorde da necessidade de apuração de todos os fatos, e de responsabilização dos autores, mediante devido processo legal, assegurado contraditório e ampla defesa, e considerada a presunção de inocência, aplicando-se as penas previstas em lei, não há em nosso ordenamento jurídico – repito, antecipação de pena, tampouco a possibilidade de prisão preventiva de pessoas que não representam perigo a outras pessoas e à ordem pública, tampouco à investigação criminal (que no caso parece já concluída), muito menos à instrução processual, e à aplicação da lei, e muitos menos visando recuperar valores ditos desviados”, diz Athié em trecho da decisão.
Acusações
Temer foi preso em meio a uma investigação desmembrada do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. A apuração aponta que ele recebeu propinas da empreiteira Engevix, que havia sido subcontratada para obras na usina nuclear. Temer recebeu diretamente R$ 1,1 milhão neste caso, segundo o Ministério Público Federal. A força-tarefa da Lava Jato estima que o grupo ligado ao ex-presidente recebeu, ao longo dos anos, repasse ou promessa de até R$ 1,8 bilhão em propinas.
O ex-presidente é alvo de dez inquéritos por suspeitas variadas. As prisões da operação foram desencadeadas pela delação premiada de José Antunes Sobrinho, ex-sócio da Engevix. A empreiteira foi subcontratada por um consórcio que venceu o principal contrato da usina nuclear. Uma das empresas do consórcio era a Argeplan José Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador de Temer.