O inquérito instaurado para averiguar suposta tentativa de investigação ilegal de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato, foi arquivado pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (14). A apuração foi aberta com base no material da Operação Spoofing da Polícia Federal, e incluiu o ex-coordenador do grupo, Deltan Dallagnol.
Segundo Martins, não foram encontrados indícios de condutas criminosas por parte dos procuradores. “Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva”, escreveu o ministro. “Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”, conclui.
Como parte da decisão, o presidente do STJ determinou que o entendimento fosse comunicado à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda na segunda-feira a ministra proferiu um despacho em um pedido de habeas corpus dos procuradores, no qual destacou que o caso “perdeu o objeto”, e que não deve ser julgado.
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A investigação foi aberta em fevereiro do ano passado e corria em sigilo. Em março, a Procuradoria-Geral da República apontou vícios no inquérito e se manifestou pela suspensão da investigação pelo STF.
Após divulgação da decisão do STJ, Deltan Dallagnol se manifestou por meio de suas redes sociais e afirmou que “a cada dia que passa, as teses Vaza Jatistas são derrubadas e desacreditadas diante da conclusão de que a Operação Lava Jato atuou dentro da Lei, com base em fatos e provas”. O ex-procurador destacou tratar-se de uma “vitória da sociedade”.
Também por meio das redes sociais, o ex-juiz Sergio Moro afirmou que “ a grande verdade é que com todo o circo da Farsa Jato, eles nunca conseguiriam demonstrar que um inocente sequer foi condenado na Lava Jato ou que alguém foi incriminado injustamente”.
PublicidadeO ex-magistrado criticou o jornalista Gleen Greenwald, responsável pelo vazamento das supostas conversas envolvendo os procuradores da força-tarefa. “Gleen e sua turma só ajudaram a soltar bandidos e a prejudicar o combate à corrupção no Brasil”, finaliza.
Em dezembro passado, Dallagnol filiou-se ao Podemos, sigla pela qual deve disputar a uma cadeira no Congresso Nacional. A sigla é a mesma pela qual Sergio Moro pretende concorrer à Presidência da República.