STF suspende julgamento sobre demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (8) o julgamento sobre o marco temporal que trata da demarcação de terras indígenas. O presidente da corte, Luiz Fux, disse que seria melhor a retomada nesta quinta-feira (9) para que a leitura do voto do relator, o ministro Edson Fachin, não fosse interrompida.

Era esperado que o voto do relator, contrário ao marco temporal, fosse lido na íntegra na sessão de hoje. Fachin, no entanto, concluiu apenas a análise das preliminares, sem adentrar no mérito do processo – quando o ministro anuncia efetivamente o seu voto.

O julgamento sobre a demarcação de terras indígenas teve início dia 26 de agosto. Nele, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, os ministros do STF discutem se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.

O tema, com repercussão geral, deve impactar na decisão sobre como se darão as demarcações de terras indígenas e o direito de estes povos originários a ocupar terras historicamente ocupadas pelos seus descendentes, antes da constituinte.

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