O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, na cadeia. O jogador foi preso em 21 de março, acusado de participar de um estupro coletivo na Itália, junto com outros cinco homens. A vítima foi uma mulher de origem albanesa.
O STF julga uma ação protocolada pela defesa de Robinho, buscando derrubar a determinação do Superior Tribunal de Justiça para que o jogador cumpra a pena no Brasil após ser considerado culpado na Europa. Até a tarde desta sexta-feira, sete ministros se posicionaram contra o habeas corpus de Robinho (ou seja, a favor da aplicação da pena):
- O relator, Luiz Fux, votou contra os argumentos da defesa, destacando que há previsão legal para que a sentença seja cumprida no Brasil após o trânsito em julgado na Itália. Foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e André Mendonça.
- O ministro Gilmar Mendes divergiu, votando pela suspensão da pena.
Robinho está preso desde março no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Cumpre a pena de nove anos de prisão. O caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo, no qual os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico, sem que haja debate direto entre eles.
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Do crime à prisão
Robinho foi considerado culpado pela justiça italiana por ter participado de um estupro coletivo contra uma mulher albanesa, junto com outros cinco homens. A vítima estava inconsciente por conta do consumo de álcool.
Do caso até a prisão, foram 11 anos:
- o crime foi em 2013, em uma boate de Milão, na Itália, quando Robinho jogava no clube italiano Milan. Na versão do jogador, a relação foi consensual.
- em 2014, a acusação foi noticiada pelo jornal italiano Corriere dello Sport.
- a condenação em primeira instância, pela Justiça italiana, veio em 2017. O jogador foi condenado a nove anos de prisão.
- em 2020, o programa Globo Esporte noticiou que interceptações telefônicas invalidaram a versão de Robinho sobre os fatos. A notícia se baseou em transcrições dos áudios, usadas pela Justiça italiana.
- a Corte de Cassação de Roma, instância máxima do Judiciário italiano, rejeitou o recurso final de Robinho em janeiro de 2022, confirmando a sentença. Como o jogador já estava no Brasil, a justiça do país europeu pediu que Robinho cumprisse a pena em uma penitenciária brasileira.
- em 2023, o portal Uol divulgou uma leva de áudios grampeados do jogador, que derrubavam a versão de que a relação havia sido consensual. Nas gravações, é possível ouvir Robinho dizendo que “a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”.
- em 20 de março de 2024, a Corte Especial do STJ decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena estabelecida pela Justiça da Itália.
- a defesa do jogador entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de 21 de março. O ministro Luiz Fux, sorteado como relator, negou.
- o jogador foi preso às 19h do dia 21.