O Supremo Tribunal Federal discute, pelo segundo dia consecutivo, a regulamentação das redes sociais. Representantes de entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, de empresas de comunicação e acadêmicos participam das exposições. Acompanhe
Dia 29/03/2023 – turno matutino
– BLOCO IV: das 9 às 12h, ocasião em que falarão:
1. Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) (Expositor: Dr. Marcelo
Guedes Nunes, que participará presencialmente);
2. Partido dos Trabalho – PT (Diretório Nacional) (Expositores: Dr.
Angelo Longo Ferraro, Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes e Dr.
Marcelo Winch Schmidt, que dividirão o tempo e participarão
presencialmente);
3. Instituto de Liberdade Digital c/c Laboratório de Direito Digital e
Democracia da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie (Expositor: Prof. Dr. Diogo Rais
Cofundador do Instituto Liberdade Digital, membro da ABRADEP,
integra o GT/PNDD/AGU, que participará presencialmente);
4. Legal Grounds Institute (Expositor: Dr. Ricardo Campos, docente
na Goethe Universtät Frankfurt am Main, que participará por
videoconferência);
5. InternetLab (Expositor: Dr. Francisco Brito Cruz, Diretor Executivo
da InternetLab, que participará presencialmente);
6. Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)
(Expositor: Dr. Daniel Dias, pesquisador visitante pela Harvard Law
School e pelo Instituto Max-Planck de Direito Privado em
Hamburgo, Alemanha, que participará presencialmente);
7. Rede de Direito Civil Contemporâneo (Expositores: Prof. Dr.
Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo,
que dividirão o tempo e participarão presencialmente);
8. Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (“UERJ resp”) (Expositor: Dr. Anderson Schreiber,
Coordenador da “UERJ resp” e atual Chefe do Centro de Estudos
Jurídicos da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, que participará
por videoconferência);
9. Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil (Expositor: Prof.
Me. João Quinelato, pesquisador visitante do Instituto Max-Planck
de Direito Privado em Hamburgo, Alemanha, que participará
presencialmente);
10. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/RIO) (Expositor: Dr.
Fabro Steibel, Advogado e Diretor Executivo do ITS Rio, pósdoutor pela Berkman Klein Center na Universidade de Harvard, que
participará presencialmente)
11. Instituto Internet no Estado da Arte (ISTART) e Instituto
Norberto Bobbio (INB) (Expositora: Dra. Patrícia Peck Pinheiro,
Advogada especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção
de Dados e Diretora Executiva da ISTART, que participará
presencialmente);
12. Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO
(Expositor: Dr. Nicolo Zingales, pós-doutor pela New York
University, que participará presencialmente);
13. Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito
Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (CEPI – FGV DIREITO
SP) (Expositor: Dr. Alexandre Pacheco da Silva, Coordenador do
Centro de Pesquisa, que participará por videoconferência).
14. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL)
(Expositor: Dr. Aislan Vargas Basílio, especialista em Direito das
Novas Tecnologias);
15. Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) (Expositor:
Dr. Marcelo Bechara de Souza Hobaika, especialista em Direito de
Comunicação e Tecnologia).
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