O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8) pela condenação de mais 15 acusados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A maioria dos ministros decidiu pela aplicação de penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento é realizado na modalidade virtual, quando os votos são protocolados no sistema digital do STF, sem que haja debate presencial. A votação acabou às 23h59 da sexta-feira. Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados.
O posicionamento dos ministros foi o mesmo em todas as ações:
- os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
- Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o relatório com ressalvas, propondo uma pena menor para os condenados.
- André Mendonça, Luis Roberto Barroso e Nunes Marques divergiram.
Com informações da Agência Brasil
