O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela promoção de atos antidemocráticos.
A análise do caso em plenário estava marcada para esta quinta-feira (11). Se a denúncia for aceita, o parlamentar vira réu.
Segundo Moraes, o prazo para defesa do deputado terminou no último dia 5, mas os advogados do parlamentar não teriam enviado à corte sua defesa. “Somente na data de ontem [quarta-feira], o que muito me estranhou, a defesa pediu novo prazo de 15 dias”, disse Moraes, que acabou por reabrir o prazo. O ministro disse ainda que analisará o pedido de liberdade provisória do deputado.
A decisão de Moraes enfureceu o decano da corte, ministro Marco Aurélio Mello, que pediu que o caso fosse levado ao Plenário por considerar grave o fato do parlamentar estar preso desde o dia 17 de fevereiro.
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Em uma tréplica, Moraes considerou a possibilidade de julgar o caso sem sua autorização como “um desrespeito ao relator”. Mello então se referiu a Moraes como “xerife” e ao presidente da corte, Luiz Fux, como “autoritário”. “Não aceito mordaça”, disse o decano, contrariado.
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