A revelação de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, será alvo de pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) disse ao Congresso em Foco que vai coletar assinaturas para instalar uma CPI da Lava Jato. Para se criar uma CPI na Casa, é necessário o apoio de pelo menos 27 dos 81 senadores.
Segundo ele, a iniciativa não pretende invalidar a operação, mas questionar se uma “conspiração” interferiu nas eleições de 2018, ao tirar o ex-presidente Lula da disputa com uma condenação sobre a qual o autor da denúncia admitiu não ter convicção sobre a peça acusatória. Coronel também afirmou que vai pedir a convocação do ministro e do procurador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.
“Não quero politizar, mas quero uma Justiça imparcial e um Ministério Público que trabalhe sem viés ideológico”, ressaltou. “A condenação do ex-presidente mudou a história das eleições do Brasil. Não se pode ter membro da Justiça que haja sem a prerrogativa da imparcialidade. Se for comprovada a transcrição das conversas, ficará claro que houve interferência marcante”, acrescentou.
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Reportagem do site The Intercept indica que Moro sugeriu ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações e deu pistas informais de investigação, além de conselhos estratégicos. Na véspera da apresentação da denúncia contra o ex-presidente no caso do triplex, que resultou em sua condenação, Dallagnol confidenciou a Moro que não estava seguro sobre a vinculação do apartamento com os desvios na Lava Jato, conforme a conversa mostrada pelo Intercept.
Partidos da oposição, como o PT e o Psol, também estudam entrar com um pedido de CPI. Lideranças das duas legendas convocaram coletivas para informar suas estratégias. O Psol já anunciou que pedirá a convocação de Moro e entrará com representação para que Dallagnol responda a processo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As duas siglas também estudam entrar com pedido de CPI.
“A Lava Jato recuperou muitos recursos, mas muitos advogados ficaram milionários com essas delações. Tem de ser uma CPI aprofundada. Não estou contra a punição daqueles que malversaram o dinheiro público. Quero investigar se houve uma conspiração”, afirma Angelo Coronel, cujo partido, o PSD, é aliado do PT em seu estado, a Bahia.
Pelo sistema processual penal brasileiro, chamado de acusatório, quem julga não pode investigar, e quem investiga não pode julgar. Por isso, a oposição alega que houve ilegalidade na condução dos processos, além de desvios de natureza ética.
Tanto Moro quanto Dallagnol afirmam que não há nada que aponte irregularidade em suas conversas. “Não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, afirma Moro por meio de nota.
Assim como o ex-juiz, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato condenou a divulgação das conversas e ressaltou que Lula foi condenado em três instâncias. “Antes da apresentação de denúncias são comuns debates e revisões sobre fatos e provas, de modo a evitar acusações frágeis em prejuízo aos investigados. No caso Triplex, a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi examinada por nove juízes em três instâncias que concordaram, de forma unânime, existir prova para a condenação.
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