O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos a respeito de um vídeo publicado no último dia 8 em que ele afirmou que tornaria a vacinação opcional para estudantes da rede pública de ensino de seu estado. O chefe de governo mineiro terá cinco dias para se explicar.
O vídeo em questão foi publicado nas próprias redes sociais do governador, acompanhado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG), ambos entusiastas do ex-presidente Jair Bolsonaro, abertamente hostil à utilização de vacinas contra a covid-19. “Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, disse Zema, sem especificar qual seria o imunizante em questão.
A declaração de Zema chegou rapidamente à Justiça. Parlamentares estaduais do PT e do Psol, partidos que fazem oposição ao seu governo, bem como municipais e a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), representaram contra o mandatário junto ao Ministério Público. Uma lei estadual de MG estabelece a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para a realização de matrículas em escolas, e o acesso à imunização é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Célia Xakriabá o acusa de contrariar a orientação de órgãos de saúde para atingir seus objetivos políticos. “Zema vai contra a saúde das crianças mineiras e contra o anúncio do governo Federal que amplia o calendário vacinal para atender aos seus anseios ideológicos e agradar ao eleitorado da extrema-direita. Enquanto ele mesmo e sua família já estão vacinados, ele se acha no direito de influenciar famílias para colocar em risco a saúde das pessoas”, declarou.
Caso ultrapasse o prazo para prestar esclarecimentos, Romeu Zema deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. Moraes também oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que possa acompanhar o caso.