O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, tem colecionado decisões importantes contra poderosos. Nesta quarta-feira (22), ele foi responsável pelo pedido de prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, mas já ganhou os holofotes da mídia, por exemplo, ao obrigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) usar máscara em espaços públicos no Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19.
Na decisão contra Bolsonaro, em 2020, ele estipulou uma multa diária de R$ 2 mil paga pelo presidente em caso de descumprimento. Na época, o juiz alegou que Bolsonaro tinha que “zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país”, mas “tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal”. A decisão contra o presidente, no entanto, foi derrubada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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O juiz também foi o responsável pelo bloqueio de bens do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos), em 2018. O bloqueio foi tomado por uma ação de improbidade administrativa relacionada a um contrato do Ministério da Pesca quando Crivella era ministro. O valor do bloqueio chegou a R$ 3,1 milhões do ex-prefeito e mais oito investigados na ação.
Renato Borelli também determinou que o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) devolvesse aos cofres públicos R$ 11 milhões um processo relacionado ao escândalo do mensalão. A decisão foi do ano de 2016.
Outro caso recente envolveu o ex-deputado Rocha Loures (MB-PR), aliado do então presidente Michel Temer (MDB). O juiz determinou, em 2017, que o parlamentar devolvesse os salários pelo período em que ficou afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado ficou conhecido pelo recebimento de uma mala de dinheiro no valor de R$ 500 mil – ele era acusado de ser o intermediário do presidente com o frigorifico JBS.