Para a relatora da CPMI das fake news, Lídice da Mata (PSB-BA), a aliança entre governo e o os partidos do Centrão “é uma ameaça de fato” ao andamento da Comissão. As investigações, diz a deputada, “podem ter atingido muitos parlamentares, inclusive membros do Centrão”, o que significa um possível enrosco para a continuidade das reuniões.
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Suspensos por causa da pandemia, os trabalhos da CPMI ainda não têm data para retomar, mas as apurações feitas até aqui se cruzam com investigações sobre os processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da divulgação de notícias falsas e da organização de atos antidemocráticos ocorridos no início do ano.
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“Estes dois inquéritos vão dar conta de investigações que estão muito próximas das denúncias feitas à comissão. Há uma linha aí que foi se encontrando com as investigações iniciadas pela CPMI e é muito importante que elas sejam vistas pela Comissão”, defende. “Nós lutaremos para que ela permaneça”, diz.
Eleições 2020
Lídice da Mata avalia que apesar da incidência de fake news e da dificuldade na fiscalização da propagação dessas notícias durante as eleições municipais, há uma avanço no enfrentamento da questão. Para a deputada, a sociedade está mais consciente e há uma mudança de postura por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PublicidadeSegundo dados do TSE, somente no primeiro turno das eleições de 2020 foram contabilizadas mais de 4.759 denúncias de suspeita de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp e pelo menos mil contas foram banidas pelo aplicativo.
Para a parlamentar, a construção de um comitê estratégico, com apoio das plataformas de redes sociais, da Justiça e do poder Legislativo, podem acumular conhecimento e experiência para o enfrentamento do problema nas eleições de 2022.
“Quando nós começamos a CPMI, a bancada do governo repetia que fake news não existia no Brasil. Hoje, não há dúvida de que existe”. Para o próximo pleito, no entanto, Lídice acredita que a sociedade estará mais madura e preparada. “Claro que mudam as tecnologias, mas existindo uma consciência maior da população, fica mais fácil combater”.
Lídice defende que o avanço em legislação deve ser trabalhado em conjunto com investigações mais céleres para combater as fake news. “É possível sim caminhar no sentido de ter uma legislação, e que pode ser inclusive mais específica para o período eleitoral”, argumenta.
A deputada explica que os conhecimentos adquiridos ao longo da CPMI auxiliaram o TSE na construção de estratégias de combate das fake news e os conhecimentos assimilados ao longo destas eleições também irão reverberar nas atividades da Comissão.
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