Nove parlamentares do PSB protocolaram notícia-crime contra Jair Bolsonaro alegando homicídio por omissão e prevaricação. O documento relata momentos em que o presidente negligenciou ou retardou ações como compra de vacinas, que poderiam evitar mais mortes pela a covid-19.
Veja o documento na íntegra:
“Bolsonaro cometeu crime ao rejeitar a compra da vacina da Pfizer no ano passado. A omissão do presidente causou milhares de mortes no nosso país. Ele precisa ser responsabilizado por isso”, afirma o deputado Elias Vaz.
O documento, com data da última segunda-feira (22) diz que “mesmo todos estando convencidos que a vacina é o único meio eficaz para contenção do alastramento da covid-19, o presidente da República continua a promover de forma deliberada aglomerações, boicotar medidas efetivas de contenção como o distanciamento social e utilização de máscaras, além de fazer ameaças as medidas adotadas pelos governadores com aceno da utilização das forças armadas, sinalizando para instalação de estado de sítio e golpe militar”.
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Os deputados alegam ainda que a Pfizer, primeira fabricante de vacina a ter registro para uso emergencial aprovado em diversos países, procurou o governo federal em agosto de 2020 oferecendo 500 mil doses até dezembro do ano passado. O documento relata que o CEO da empresa enviou uma carta a Bolsonaro cobrando por agilidade na decisão, mas que Bolsonaro rejeitou a proposta e somente agora assinou contrato com a fabricante. Dessa forma, o Brasil receberá 13,5 milhões de doses até junho ao invés de 70 milhões de doses propostas pelo contrato anterior, explica o documento.
Ainda sobre vacinas, o documento aponta que “ao contrário dos interesses nacionais, e a serviços dos interesses do ex-presidente americano Donald Trump, o presidente foi persuadido a rejeitar a vacina russa contra a Covid-19. Tal medida obrigou os governadores do Nordeste a tomar a iniciativa de negociar por conta própria e assinar um contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V, que devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Outra prova de omissão do representado em seus misteres constitucionais”.
Os deputados do PSB alegam homicídio por omissão imprópria. “Verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a ação exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva”.
“Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o agente tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria. Nesse caso, o autor responde também pelo resultado produzido pela omissão. No caso da notícia crime, as milhares de mortes de brasileiros por covid-19”, diz Elias Vaz.
O PSB aponta ainda que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação e afirma: “o presidente da República deve direcionar sua conduta norteadora para promover efetivo prestígio aos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, despindo-se de predileções e anseios outros que não convirjam para o bem comum e a supremacia do interesse público”.
A notíca-crime é assinada pelos deputados Elias Vaz(GO), Alessandro Molon(RJ), Lídice da Mata(BA), Aliel Machado(PR), Bira do Pindaré(MA), Camilo Capiberibe(AP), Denis Bezerra(CE), Gervásio Maia(PB), Marcelo Nilo(BA) e Vilson da Fetaemg (MG).
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