PGR pede arquivamento de inquérito contra senador no caso Joice

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito aberto contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) por crime de difamação. Ele foi acusado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) de calúnia e difamação.

No ano passado, ao comentar uma série de fraturas apresentadas pelo parlamentar sob alegação de ter sido agredida, o senador insinuou que ela tinha apanhado do marido ou usado drogas.

“Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”, disse na internet.

No entender da PGR das falas dele estavam protegidas por imunidade parlamentar, portanto, não ficou configurado crime. O despacho foi assinado pelo vice-procurador geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Assim, conforme Medeiros, as declarações ocorreram dentro de um cenário de embate político e representaram “uma investida dura e midiática, próprio da arena política”

“Outrossim, confirma-se que, não obstante o comentário do investigado ter sido direcionado a uma adversária política, ele agiu de modo a dar satisfação, durante uma live sobre questões políticas, aos seus seguidores e eleitores, que o indagaram acerca da sua opinião a respeito do acidente doméstico sofrido pela parlamentar”, escreveu.

A Polícia Federal, no entanto, enxergou elementos para indiciar o parlamentar, considerando que a falas nada têm a ver com as funções políticas desempenhadas por ele. As falas de Styvenson contra Joice foram proferidas na internet.

Em julho a senadora Joice acionou a polícia após acordar, em sua casa em Brasília, com fraturas no rosto e na costela. De acordo com o depoimento, ela havia adormecido e despertou horas depois no chão com o rosto todo ensanguentado.

O marido e uma funcionária estavam no apartamento quando o episódio ocorreu. Meses depois a Polícia do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu em decorrência de efeitos de remédios que ela tomava para dormir.