![General Eduardo Pazuello em coletiva no Palácio do Planalto. [fotografo]José Dias/PR[/fotografo]](https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2020/05/49827867337_f8d5ce0bbe_c.jpg)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu nesta quinta-feira (4) uma apuração preliminar sobre a conduta do governo federal na pandemia de covid-19.
Aras determinou que “caso eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”.
A decisão partiu de uma notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados federais do PC do B na qual os parlamentares citam o colapso na saúde registrado em estados como Amazonas e Pará.
Os deputados atribuem ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, os crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem.
“O s fatos expostos sugerem a ocorrência de fortes indícios quanto a prática de prevaricação, tipifcado no art. 319 do Código Penal, por parte do Presidente da República e do Ministro de Estado da Saúde, além de ambos, ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica,
indica a prática do ilícito penal tipifcado no art. 132 do Código Penal”, afirmam os deputados.
Protocolaram a notícia crime os seguintes deputados do PC do B:
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- Perpétua Almeida (AC)
- Jandira Feghalli (RJ)
- Alice Portugal (BA)
- Orlando Silva (SP)
- Daniel Almeida (BA)
- Márcio Jerry (MA)
- Professora Marcivania (AP)
- Renildo Calheiros (PE)
Leia a íntegra da manifestação de Aras:
