Um grupo de juristas, políticos, artistas e intelectuais assinou uma carta ao STF pedindo que o tribunal “anule todos os processos relativos a Luiz Inácio Lula da Silva nos quais tenha havido participação dos procuradores da operação Lava Jato e do então juiz Sérgio Moro”. Entre os signatários – além de juristas renomados – estão nomes como o do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), do senador Fernando Collor (Pros-AL) e do youtuber Felipe Neto.
O texto diz que as trocas de mensagens expostas pela Vaza Jato e incorporadas pela operação Spoofing “demonstram haver reiteradas violações ao devido processo legal, bem como ao dever de imparcialidade da jurisdição e, ainda, dos deveres impostos aos membros do Ministério Público, nas investigações e nas ações penais da operação Lava Jato, em especial àquelas relativas ao ex-presidente”.
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Segundo o jurista Pedro Serrano, um dos autores do texto, o que a carta defende não é a inocência de Lula, mas seu direito a um julgamento justo e imparcial. Ele defende que a declaração da suspeição de Moro pelo STF é uma proteção mais intensa e definitiva aos direitos de Lula, já que ela não permitiria recurso e anularia as provas dos processos, o que a decisão de Fachin não faz.
A também jurista Kenarik Boujikian, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que a carta é fruto de um processo amplo e sem vinculação partidária para que a Justiça seja colocada novamente nos trilhos. Segundo ela, esse é o maior escândalo do judiciário que se tem notícia e, portanto, deve ser encarado como forma de passar a limpo a história da democracia brasileira.
Quem assina
PublicidadeAlém dos nomes já citados, subscrevem o documento o presidente do PDT, Carlos Lupi; os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, Fabio Konder Comparato, Lênio Streck; os artistas Otto, Patrícia Pillar, Fabio Assunção, entre outros.
Veja a íntegra da carta
Relação de signatários
