Interrompido nessa terça-feira (27) com o voto favorável à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por parte do relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral será retomado na quinta-feira (29) para que os demais ministros, seis ao todo, manifestem seus votos. O primeiro da lista é Raul Araújo. Caso não haja pedido de vista, a expectativa é de que o resultado seja conhecido no mesmo dia.
Também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Júnior é um dos ministros mais pressionados pela defesa de Jair Bolsonaro para realizar um pedido de vistas. Caso isso ocorra, o julgamento será interrompido por 30 dias, prorrogáveis por igual período. Aliados de Bolsonaro têm esperança de que o seu voto seja contrário ao do relator, ou seja, favorável à liberação para que o ex-presidente possa disputar cargos políticos.
A abertura do julgamento, no dia 22, contou com a leitura do relatório feito pelo corregedor-geral, Benedito Gonçalves, e a apresentação das partes de acusação e de defesa. Já nessa terça, foi conhecido o voto do relator. O teor da minuta lida pelo ministro asseverou as condições do réu de se candidatar, pois se dedicou a desenhar a arquitetura de uma tentativa de golpe tendo a reunião com embaixadores realizada no dia 18 de julho como a maneira de justificar uma intervenção das Forças Armadas no futuro.
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Ao se pronunciar sobre o voto de Benedito, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, elogiou o trabalho do colega pela minúcia e rigor na análise de fatos, contextos e inclusão das provas, testemunhos e depoimentos. Desafeto declarado e frequentemente atacado por Bolsonaro, Moraes deve garantir mais um voto favorável à inelegibilidade do ex-presidente. No entanto, ele é o último ministro a votar.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os próximos depois de Araújo e foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o TSE e ambos são aliados de Alexandre de Moraes. Já a ministra Cármen Lúcia, também indicada por Lula, deve seguir o voto do relator, ou seja, contra a elegibilidade de Bolsonaro.
Indicado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques é voto contabilizado a favor de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente também aposta em Nunes Marques para um pedido de vistas, que possibilitaria mais tempo para o julgamento.
PublicidadeO evento que motivou a ação que pode condenar Bolsonaro a oito anos fora das urnas que tanto criticou é uma reunião realizada em 18 de julho de 2022 com embaixadores que compareceram ao Palácio da Alvorada para uma reunião. No encontro, Bolsonaro se dedicou a minar o sistema de urnas eletrônicas como indigno de confiança e propenso a manipulações. No entanto, o político foi eleito sete vezes como deputado, valendo-se da tecnologia das urnas. O mesmo vale para quando se candidatou à presidência e venceu.
Em uma live do Congresso em Foco na segunda-feira (26), o ex-juiz e advogado Márlon Reis opinou sobre o possível resultado: “Acredito que o tribunal irá declarar a inelegibilidade, com voto contra do [ministro do TSE] Kássio Nunes Marques”. O prognóstico é “por achar que ele [Nunes Marques], nesse tema, por ter votado contra a Lei da Ficha Limpa no passado, fique do lado do ex-presidente”, opinou. Para o advogado e ex-juiz eleitoral, o processo em julgamento é uma “aula de inelegibilidade”.
Márlon comentará o segundo dia de julgamento nesta terça-feira, às 9h, em outra live do Congresso em Foco, a ser apresentada pelo diretor de redação do site, Edson Sardinha. Acompanhe.