Dia desses, tentando organizar algumas fotografias, encontrei uma de um processo, tirada já há algum tempo, que me pôs a pensar. Trata-se da imagem de uma ação que tem incríveis 800 volumes – uns sobre os outros, eles dão uns 9,5 metros de papel. Eis aí um monumento à estupidez humana. Ou não?
Comecemos a resposta pelas lúcidas palavras proferidas recentemente pelo Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça: “O processo brasileiro se contaminou de detalhes desnecessários. Está difícil entender os nossos autos. As petições são longas, com diz-que-me-diz que chamo de fofoca processual, totalmente sem razão de ser. O fato concreto fica em segundo plano. O processo sai dos trilhos: conciliações que não conciliam, efeitos suspensivos que dão um caráter paralisante à ação, intimações excessivas, repetição de atos inúteis. Os autos eram um só e agora se espalham em ramos e galhos de uma árvore. É o milagre da multiplicação dos processos que não foi pensado pela Bíblia”.
Haveria algum exagero nestas afirmações? Muito pelo contrário, elas são até tímidas! O fato é que salta aos olhos o absurdo de um sistema judiciário lerdo porque amarrado a formalismos e detalhes burocráticos ridículos para os dias atuais, quando já se prepara a humanidade para ir a Marte.
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Só para que se tenha uma ideia precisa da realidade, descobri há alguns meses que para se arquivar no Tribunal de Justiça o processo de um réu que tivesse morrido havia a necessidade da participação de três desembargadores, um procurador de Justiça e 76 funcionários, que promoviam três publicações no Diário da Justiça, colhiam 34 assinaturas (felizmente não a do morto), remetiam e recebiam o processo 12 vezes, e para tanto utilizavam quatro carros. É estarrecedor: nem os mortos escapam da sanha formalista, burocrática e cartorial que infelicita o Brasil há mais de cinco séculos – aliás, o Brasil e até o além!
Diante desta evidente realidade, é intrigante o fato de que o tempo vai passando e nossas leis continuam praticamente as mesmas! Mudanças, só aquelas descritas por Benjamim Disraeli: “Mudar, mudar sempre, a fim de que as coisas continuem sempre as mesmas”. E assim o tempo tem passado, já iniciamos um novo milênio, e continuamos no atraso das formalidades e da burocracia. Curioso, isso! Por que nada muda?
Após uma pequena pesquisa em meu computador, acredito ter encontrado alguns pensamentos que nos conduzirão a uma resposta razoavelmente segura. O primeiro deles vem de Honoré de Balzac: “As leis são teias de aranha, pelas quais passam as moscas grandes e ficam presas as pequenas”. Esta frase explica uma outra, de Otto von Bismarck: “Ah, se as pessoas soubessem como se fazem as leis e as salsichas”.
PublicidadeSobre as consequências disso, com a palavra o ministro Humberto Gomes de Barros: “O Judiciário brasileiro é uma máquina de rolar dívidas”. É quando surge vergonhosamente escandalosa a acusação de Bettiol: ‘direito é a expressão da vontade dos mais fortes’”.
Diante dessas reflexões, já passa a fazer algum sentido o monstruoso processo de 9,5 metros de altura que acima citei. Na verdade, ele não é um monumento à estupidez dos homens – trata-se, antes, da celebração maior da maldade humana! Afinal, como já exclamou José Nêumanne Pinto, “pouco civismo e muito cinismo, os males do Brasil são”.