A ministra Rosa Weber assumiu, nesta segunda-feira (12), o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luiz Fux. Durante a cerimônia de posse, a ministra Cármen Lúcia foi convidada a se pronunciar em nome da suprema corte sobre a entrega do cargo. Além de exaltar a trajetória da ministra, que é a primeira juíza de carreira a presidir o STF, Cármen Lúcia alfinetou as pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, ressaltando que os ataques às instituições serão o principal desafio na gestão de Weber.
De acordo com a ministra, Rosa Weber assume a nova função “em tempos de tumulto e de desassossego no mundo, e não diferente disso no Brasil”. Ressaltou também que, na presidência do STF, ela terá de lidar com “desvalores muitas vezes incompreensíveis, (…) que agridem os princípios civilizatórios de respeito às igualdades e às diferenças”, devendo nesse momento apresentar prudência e firmeza de posições.
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Sem citar o nome, a ministra também apontou para os constantes ataques de Jair Bolsonaro e dos seus aliados ao STF. “Não se há de admitir práticas voltadas à desqualificação agressiva de instituições e de cidadãos em um indesejável Estado hobbesiano [referência a Thomas Hobbes, situação onde não há ordem pública]. Neste, há carência de pensamentos livres e de desenvolvimento humano e social voltado para a construção de um futuro fraterno e justo para todos”, declarou.
Ainda sobre o antagonismo do presidente com a Suprema Corte, ela relembrou também dos ataques ao sistema eleitoral, prática comum do presidente e seus apoiadores, afirmando que “não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e de instituições”, ressaltando que “a construção dos espaços de liberdades não se compadece com desregramentos e nem com excessos”.
Cármen Lúcia ainda disse que uma presidente com o perfil de Rosa Weber se faz necessária em um momento onde “o mal força portas de corações e mentes, introduzindo até mesmo despautérios civilizatórios que já se pensavam sepultados, por serem incomuns aos humanos”. Weber assume a chefia do STF restando menos de um mês para o início das eleições. Essa é a segunda vez seguida que ela atua nesse sentido: entre 2018 e 2020, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o cargo em meio ao pleito.
Resposta dura
Em seu discurso, Rosa Weber se pronunciou na mesma linha de Cármen Lúcia, também fazendo referência ao discurso bolsonarista sem citar seu nome. Ao relembrar sua carreira no Judiciário, prestou homenagem ao TSE, presidido por Alexandre de Moraes, alvo de ataques do presidente e de sua base: “Neste ano, de 2022, sob o comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, garantirá a legitimidade do resultado eleitoral, a certeza e a legitimidade das urnas e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo”, declarou.
PublicidadeA nova presidente também retomou a linha de pensamento da ministra, afirmando que “vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente pertubadores, de maniqueísmos indesejáveis”, onde “o Supremo Tribunal Federal (…) tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a brecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição”.