O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da ação por injúria movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Apesar de considerar que Felipe foi desrespeitoso com o deputado ao se referir a ele como “excrementíssimo”, o órgão entendeu que o episódio não passou de um “desabafo” e que, em virtude da exposição pública, a pessoa ofendida está sujeita a críticas.
“Portanto, sendo a vítima titular do cargo público de deputado, é natural que, por vezes, sob certas circunstâncias, receba críticas depreciativas, mas que, sopesadas no contexto em que se inserem, não alcançam o limite de serem classificadas como delituosas”, aponta o MPF.
Assinado pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima em 16 de maio, o documento sustenta ainda que “as palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.
Leia também
Felipe Neto comemorou o pedido de arquivamento do MPF que, segundo ele, reconhece a ação de Lira como tentativa de silenciá-lo. “É muito bom ver que o órgão máximo do Ministério Público percebeu na conduta do deputado Arthur Lira uma clara tentativa de silenciar quem se utiliza de uma simples brincadeira para criticar a sua atuação enquanto parlamentar. Como eu sempre disse: a verdade sempre prevalece, e eu continuarei lutando contra toda e qualquer tentativa de silenciamento”, afirma.
Em nota, Arthur Lira afirmou que via recorrer da decisão do Ministério Público Federal. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Durante o simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”, realizado em 23 de abril, Felipe Neto criticou o presidente da Câmara por ter “triturado” o PL das Fake News (2630/2020), relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP). “É possível que a gente altere a percepção de um projeto de lei 2630, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse o influenciador.
PublicidadeFelipe Neto foi autuado por injúria qualificada pela Polícia Legislativa, e a Câmara dos Deputados excluiu de suas plataformas de vídeo o trecho do simpósio em que o influenciador participa. Nas redes sociais, Felipe afirmou que a intenção, ao citar o termo, “foi claramente fazer piada com a palavra ‘excelentíssimo’, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”.