O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (4) quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões. Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é gerido pelo banco público.
Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. Todos os acusados devem responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias foram encaminhadas à 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Segundo os procuradores responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e ao FGTS agiram em conluio com agentes públicos, empregados da Caixa, e agentes políticos, que ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento ilícito como para caixa dois de campanha.
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“O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes”, disse o MPF por meio de nota.
Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha.
As investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular Blackberry do ex-deputado Eduardo Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Os dados deram origem às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF.
Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, “o valor da propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele”, diz a nota do MPF.
“Até o momento, foi identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5 milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de 2012 a 2014, a Henrique Alves”, acrescenta o texto.
Foram denunciados empresários e executivos ligados às empresas Marfrig, Bertin, J&F e Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. O MPF pede à Justiça que elas sejam obrigadas a reparar o dano superior a R$ 3 bilhões causado ao patrimônio público.
Outro Lado
Por meio de nota, a Marfrig disse que o executivo da empresa Marcos Molina dos Santos fechou acordo com o Ministério Público Federal para reparação de eventuais danos. “Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas. O acordo entre Marcos Molina dos Santos e o MPF protege a Marfrig Global Foods e seus executivos de quaisquer responsabilidades financeira ou jurídica”, disse a assessoria da empresa por meio de nota.
O advogado Décio Lins e Silva, que representa Eduardo Cunha, disse que a denúncia contra seu cliente “não passa de um remendo da Operação Sépsis, trazendo apenas fatos requentados, com acusações baseadas em palavras de delatores, desacompanhadas de quaisquer elementos de prova”.
A Agência Brasil tenta contato com demais empresas e envolvidos.
Confira abaixo a lista de denunciados pela Operação Cui Bono:
- Geddel Vieira Lima
- Eduardo Cunha
- Fábio Cleto
- Lúcio Bolonha Funaro
- Henrique Eduardo Alves
- Alexandre Margotto
- Wellington Ferreira da Costa
- Altair Alves Pinto
- Sidney Szabo
- Hugo Fernandes da Silva Neto
- Eduardo Montagna de Assumpção
- José Carlos Grubisch
- Roberto Derziê de Sant’anna
- Henrique Constantino
- Natalino Bertin
- Reinaldo Bertin
- Silmar Bertin
- Marcos Antônio Molina