O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta segunda-feira (3) que a União pague, a título de indenização, de R$ 128 milhões pela morte por asfixia do sergipano Genivaldo Jesus dos Santos. A manifestação do MPF é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre na 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.
Genivaldo Jesus dos Santos foi morto por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em junho de 2022. O homem, de 38 anos, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete e colocado no porta-malas de uma viatura. Na sequência, os policiais o prenderam no porta-malas de uma viatura, colocaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com ele. O laudo do Instituto Médico Legal (IML), apontou a morte por asfixia e insuficiência respiratória.
A ação contra a União em que ocorreu a manifestação do MPF foi impetrada pela Associação Educafro Brasil – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. De acordo com a procuradora da República, o valor da indenização solicitada leva em consideração “aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”
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” O MPF entende que os fatos narrados pelos autores nesta Ação Civil Pública procedem, eis que, efetivamente,
houve a atuação de agentes da Polícia Rodoviária Federal que causaram a tortura e o homicídio de Genivaldo de Jesus dos Santos em plena abordagem policial, ou seja, durante a atividade funcional”, escreveu a procuradora.
Os vídeos da ação brutal repercutiram nas redes sociais. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que o homem morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Além do pagamento de indenização pela União na ação cível, o Senado também propôs o pagamento de valores à família de Genivaldo. A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê que o Estado brasileiro pague de R$ 1 milhão. O texto, contudo, ainda não foi analisado.
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Veja a íntegra da manifestação do MPF
Processo Judicial Eletrônico_mpf genivaldo