O Ministério Público deu parecer favorável a Felipe Neto pelo arquivamento de uma investigação policial contra o youtuber por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”. No documento desta segunda-feira (3) o promotor Guilherme Macabu afirmou “flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora”.
🚨 VITÓRIA 🚨
Promotor de Justiça acaba de opinar a favor do Habeas Corpus e o TRANCAMENTO da investigação policial contra mim por chamar o Presidente de “genocida”.
Deixou claro se tratar de “flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora”.
Bjo @CarlosBolsonaro pic.twitter.com/RkWxiBVBO7
— Felipe Neto (@felipeneto) May 3, 2021
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O promotor considerou ainda que não existe crime na fala de Felipe Neto, pois se trata de opinião, recaindo na liberdade de expressão. No entanto, cabe à juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, acatar o parecer do Ministério Público.
A ação foi movida pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) no dia 12 de março, com base na Lei de Segurança Nacional. A queixa-crime contra o youtuber motivou a criação do grupo do juristas “Cala Boca Já Morreu“. Os advogados defendem gratuitamente todos que são investigados ou processados por criticaram o presidente Jair Bolsonaro.
Pelas redes sociais, parlamentares comemoraram o entendimento do Ministério Público:
Notícia boa! Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu parecer a favor do Habeas Corpus em investigação que tinha como alvo o @felipeneto por ter chamado o Presidente genocida de genocida. Não vamos aceitar o autoritarismo desses filhotes da ditadura!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) May 3, 2021
Enfim uma boa notícia: MP deu parecer pelo arquivamento da investigação contra @felipeneto por ter chamado Bolsonaro de genocida. Eu e a @taliriapetrone inclusive representamos contra o delegado Pablo Sartori por reiteradamente abusar de suas prerrogativas a favor de Bolsonaro
— Ivan Valente (@IvanValente) May 3, 2021
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