O ministro da Justiça. Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte por asfixia do sergipano Genivaldo Jesus dos Santos. Genivaldo Jesus dos Santos foi morto por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em junho de 2022.
O homem, de 38 anos, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete e colocado no porta-malas de uma viatura. Na sequência, os policiais prenderam Genivaldo no porta-malas de uma viatura, colocaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com ele. O laudo do Instituto Médico Legal (IML), apontou a morte por asfixia e insuficiência respiratória.
“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, escreveu Dino, em uma rede social.
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Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a União pague, a título de indenização, de R$ 128 milhões pela morte de Genivaldo. A ação contra a União em que ocorreu a manifestação do MPF foi impetrada pela Associação Educafro Brasil – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
De acordo com a procuradora da República, o valor da indenização solicitada leva em consideração “aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”