O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (24) os juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no encerramento de sessão da Suprema Corte – Moraes também é presidente do TSE.
No final da sessão, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, deu a palavra a Moraes, que declarou:
“Presidente, eu gostaria de tomar a liberdade – consultei Vossa Excelência antes – de informar à Corte que o presidente da República já nomeou os dois juízes para o Tribunal Superior Eleitoral. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término do segundo mandato do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos e nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach. Em nome da Justiça Eleitoral, eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nessa nomeação para que nós possamos continuar a prestação de serviços normais na Justiça Eleitoral”
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André Ramos Tavares já era ministro substituto no TSE antes da nomeação. Floriano de Azevedo Marques Neto é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor de direito administrativo.
Os dois faziam parte de lista com quatro nomes enviada pelo STF ao Planalto para a escolha dos nomes para as duas vagas. Além de Tavares e Neto, integravam a lista duas juristas mulheres, as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo.