O presidente Lula elogiou, nesta quarta-feira (1), a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e no combate às tentativas de golpe de Estado. Em discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, Lula classificou como “corajosas” as ações do Supremo, em alusão às investidas autoritárias do ex-presidente Jair Bolsonaro e aos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, declarou.
“A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro (…) Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, defendeu.
Para ele, os atos golpistas de 8 de janeiro representaram “o mais duro teste que teve a nossa democracia desde a Constituição”. “O que aconteceu nesse país foi resultado da descrença da política pelo povo brasileiro”, acrescentou.
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Lula também citou medidas adotadas pelo STF durante a pandemia de covid-19 diante da “inação” do governo Bolsonaro. Na contramão de Bolsonaro, ele se comprometeu a ter uma relação de respeito institucional com o Supremo. A gestão do ex-presidente foi marcada por confrontos entre ele e a corte, especialmente o ministro Alexandre de Moraes.
“O Poder Executivo estará à disposição do STF e do CNJ para o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos nesse país. Onde houver um só cidadão injustiçado não haverá verdadeira Justiça”, disse.
PublicidadeEm seu discurso, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, fez uma enfática defesa do Judiciário e prometeu punição rigorosa aos “inimigos da liberdade”, àqueles que insuflaram, financiaram e praticaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com ataques às sedes dos três poderes em Brasília. O STF foi o palácio mais depredado.
“E se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da Justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática”, afirmou Rosa Weber.
Rosa Weber promete punição rigorosa a golpistas: “Não destruíram o espírito da democracia”