O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) por calúnia após a divulgação de uma lista elaborada pelos dois acusando diversos parlamentares governistas de apoiar as ações do grupo terrorista Hamas contra Israel. A lista foi enviada à embaixada dos Estados Unidos após o anúncio de que colaboradores do Hamas teriam os vistos cancelados.
A lista foi enviada na forma de documento oficial na última quarta-feira (19), incluindo os nomes não apenas de deputados petistas, mas também de quadros de outros partidos, bem como jornalistas e ativistas rivais do campo bolsonarista. Zanatta chegou a publicar um vídeo listando nominalmente os deputados incluídos na lista. Gustavo Gayer publicou a íntegra em suas redes sociais, mas apagou em seguida.
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“Constata-se, nessa realidade, a existência de uma informação torpe, reprovável, caluniosa, incompatível com a dignidade e estatura de quem ocupa um cargo de Deputado/a Federal e se volta, por simples desavenças ideológicas, contra colegas Parlamentares de maneira vil e mentirosa”, acusou na ação a representação jurídica de Zeca Dirceu, que foi um dos listados.
A defesa jurídica do líder petista também chamou atenção para o fato de a lista ter sido elaborada sem qualquer tipo de prova para a alegação de colaboração entre membros da bancada e o Hamas, caracterizando assim o crime de calúnia. Além disso, os nomes são apresentados sem qualquer caracterização de como seria este suposto apoio ao grupo terrorista, que foi repudiado pelo governo ainda no primeiro dia do ataque em larga escala a Israel, iniciado no último dia 7.
Na ação, Zeca Dirceu pede que Gustavo Gayer e Júlia Zanatta sejam interpelados para apresentar à justiça, em até 48 horas, os detalhes da suposta colaboração entre os citados na lista e o Hamas, incluindo provas concretas, modus operandi, condições de apoio e grau de vinculação entre os acusados e o grupo terrorista.
O pedido para que os dois deputados sejam cobrados acerca dos detalhes da acusação não se dá por acaso. “Caso não prestem os esclarecimentos que lhes são devidos, fará com que o seu silêncio, bem como as informações incompletas ou inverídicas dêem margem de imediato à propositura das competentes ações civis e criminais”, ressaltou a defesa.
PublicidadeEm vídeo publicado em suas redes sociais, Gustavo Gayer alegou ter feito a lista com base nas assinaturas de uma nota conjunta de diversos partidos e movimentos pró-palestina de 2021, em que repudiavam uma declaração da até então secretária de interior da Inglaterra, Priti Patel, se referindo ao Hamas como grupo terrorista.
Confira a íntegra da ação enviada ao STF: