A candidata a presidente Marina Silva (Rede) avaliou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) traz tranquilidade para que a campanha siga de acordo com os “ritos legais”. Para ela, no entanto, o Judiciário precisa avançar mais em direção aos políticos que cometem crimes. “A partir desta decisão do TSE, o processo eleitoral poderá prosseguir de acordo com os ritos legais. Porém, a Justiça ainda precisa alcançar todos aqueles que cometeram crimes e que estão protegidas pelo manto da impunidade do foro privilegiado”, disse.
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Por 6 votos a 1, o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenação criminal em órgão colegiado. No começo do ano, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os ministros rejeitaram o pedido da defesa para que o Brasil respeitasse a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de modo a garantir ao ex-presidente o direito de concorrer nestas eleições. Para a maioria dos magistrados, o país não é obrigado a seguir a posição da ONU nesse caso. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir.
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Os advogados de Lula vão recorrer da decisão. O partido tem dez dias para indicar o substituto de Lula, determinou ainda o TSE.
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