A Justiça decidiu nesta terça-feira (1º) libertar a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa pela Polícia Federal no último sábado (28) durante uma operação contra o aliciamento violento de eleitores e a organização criminosa nas eleições municipais. Esposa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e mãe do deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), ela estava detida na Penitenciária Júlia Maranhão. A decisão também beneficia Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, secretária particular da primeira-dama.
A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral da Paraíba, que revogou a prisão de Lauremília e Tereza Cristina, impôs uma série de medidas cautelares. Elas ficarão sob monitoramento eletrônico e recolhimento noturno e em dias de folgas. Também estão proibidas de manter contato com outros investigados na mesma operação, e impedidas de se ausentar de João Pessoa por mais de oito dias sem notificação prévia e de acessar ou frequentar os bairros de São José e Alto do Mateus, além de órgãos públicos da prefeitura da capital paraibana.
“Constato que as investigadas são primárias, possuem residência fixa e ocupação lícita, além de que, constituindo advogados, demonstram comprometimento com a Justiça, não contribuindo com a destruição de provas, estas já devidamente coletadas por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão em suas residências”, escreve a juíza em sua decisão.
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Cíceo Lucena classificou a prisão da esposa como um “ataque covarde e brutal”.
O advogado Gustavo Botto, que defende a primeira-dama, afirmou que vai manter o habeas corpus que havia apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra a prisão de sua cliente. Ele vai tentar, agora, derrubar as medidas cautelares impostas pela magistrada.
O plenário do TRE-PB decidiu ontem transferir a análise do habeas corpus do relator, desembargador Bruno Teixeira de Paiva, para o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O novo relator poderá tomar uma decisão monocrática sobre o caso até esta terça-feira ou optar por uma deliberação em colegiado, nesta quarta.
Ainda ontem foi suspensa a avaliação dos materiais apreendidos pela Polícia Federal na residência da primeira-dama de João Pessoa até o julgamento do mérito. A decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale foi fundamentada no fato de que o endereço também pertence ao prefeito Cícero Lucena, que possui foro privilegiado.
Lauremília e Tereza Cristina são suspeitas de integrar um esquema com uma facção criminosa para influenciar as eleições de 2024, ao nomear pessoas indicadas por criminosos para cargos na prefeitura. Candidato à reeleição, o prefeito Cícero Lucena não é citado nas investigações. A primeira-dama é investigada pelos crimes como peculato, coação eleitoral e constrangimento ilegal. A prisão de Lauremília ocorreu durante a terceira fase da Operação Território Livre, realizada pela Polícia Federal com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Antes da prisão da primeira-dama e de sua secretária, a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) também foi detida na segunda fase da operação, junto com outros investigados.
Cícero Lucena liderava com folga as pesquisas em sua busca pela reeleição. De acordo com levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado na quarta-feira, 25, o prefeito possui 53% das intenções de voto. Já Luciano Cartaxo (PT), Ruy Carneiro (Podemos) — ambos com 13% — e o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL), com 10%, ocupam a segunda posição, dividindo os votos. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.