A 1ª Zona Eleitoral do DF concedeu liberdade condicional ao ex-presidente do Solidariedade Eurípedes Júnior. Ele responde a processo por desvios do fundo eleitoral nas eleições de 2022, e estava em prisão preventiva desde a segunda quinzena de junho. De acordo com o juiz responsável pela decisão, os próprios efeitos políticos de sua prisão tornaram desnecessária a interrupção de sua liberdade.
Eurípedes Júnior presidiu o extinto Partido Republicano da Ordem Social (Pros) durante as eleições de 2022. Ele é suspeito de, junto a outros dirigentes da sigla posteriormente incorporada ao Solidariedade, ter desviado cerca de R$ 36 milhões em recursos do Fundo Eleitoral e Partidário para uso pessoal, utilizando candidaturas laranjas para isso.
Em junho, a Polícia Federal (PF) executou diversos mandados de prisão preventiva contra investigados. No dia da operação, Eurípedes desapareceu, entrando para a lista vermelha de foragidos da Interpol. Ele se entregou no dia 15 daquele mês, e se licenciou do cargo de presidente do Solidariedade.
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O processo tramita em sigilo. De acordo com o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da Justiça Eleitoral do DF, sua prisão preventiva tornou-se desnecessária uma vez que a própria operação da PF “descortinou os atos espúrios apontados e abalou a base da estrutura criminosa”, inclusive cortando a autoridade dos alvos sobre o Solidariedade. Ele também ressaltou que outros réus também receberam liberdade condicional, não sendo cabível negar o benefício a um dos investigados.
Durante a liberdade condicional, Eurípedes deverá fazer o uso de tornozeleira eletrônica. Ele também fica impedido de acessar instalações do partido Solidariedade, bem como de manter contato com outros investigados e realizar saques ou transferências bancárias.
A defesa jurídica de Eurípedes se pronunciou sobre a decisão. “Praticamente todas as acusações feitas pelo MP foram aterradas na defesa apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada“, comentaram os advogados Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Cardozo.
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