O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o empresário Fernando de Castro Marques, proprietário da indústria farmacêutica União Química e candidato com maior patrimônio declarado na campanha eleitoral de 2018, ao pagamento de mais de R$ 900 mil à gráfica Coronário em decorrência de uma dívida da sua candidatura a senador pelo Solidariedade, em coligação liderada pelo PSD naquele ano.
Quatro anos atrás, o empresário declarou à Justiça eleitoral possuir mais de R$ 660 milhões em bens. O PSD-DF também foi condenado, respondendo solidariamente pela dívida. Em nota enviada ao Congresso em Foco após a publicação desta notícia, a assessoria do ex-candidato ao Senado informou que ele recorrerá contra a decisão.
Recentemente, Fernando Marques foi um dos nomes cogitados para assumir a função de suplente da senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). A esposa do empresário, Samantha Meyer, foi candidata a deputado federal pelo PP no último domingo, mas não conseguiu se eleger.
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Quando candidato ao Senado, Fernando Marques contratou, por meio de um assessor, a gráfica Coronário, que fica em Brasília, para produzir material de apoio não apenas para sua campanha, como também para a de Rogério Rosso, então presidente do PSD no Distrito Federal e candidato a governador. As notas fiscais foram emitidas em nome do partido. Segundo a acusação, Marques prometia o pagamento por meio de uma doação de campanha.
Parte desses pagamentos, porém, não ocorreu, deixando para a gráfica o rombo de mais de R$ 900 mil (valor sem atualização). Quando cobrados pela empresa, Marques quanto o PSD negaram a dívida.
A Justiça reconheceu integralmente o crédito reclamado pela gráfica, que, conforme a decisão, deverá ser pago com atualização monetária.
PublicidadeCandidato a governador pelo PSD na mesma chapa de Fernando Marques em 2018, Rogério Rosso tornou-se diretor da União Química após ser derrotado no pleito de 2018. Também foi governador-tampão do Distrito Federal, entre 2010 e 2011, após a prisão de José Roberto Arruda. Este ano Rosso tentou novo mandato na Câmara, mas sem sucesso.
A União Química chegou a pedir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para produzir a vacina russa Sputnik no Brasil contra a covid-19.
Antes de publicar esta matéria, o Congresso em Foco tentou contato com Fernando Marques e com o PSD do DF para que pudessem se pronunciar sobre o caso, mas não teve resposta. Durante o processo judicial, o PSD emitiu a seguinte nota, que aqui reproduzimos:
“O PSD-DF, por meio de sua assessoria jurídica, informa que a suposta relação negocial entre o partido e a empresa gráfica em questão se refere às eleições de 2018 e, se realizada, não foi pactuada pela gestão partidária atual”.
Na sexta-feira, 7 de outubro, a assessoria de comunicação da União Química, pertencente a Fernando Marques, enviou a nota abaixo transcrita:
“Todos os serviços contratados pelo então candidato Fernando Marques, que na época foi candidato pelo partido Solidariedade, junto à Gráfica Coronário foram pagos, quitando-se integralmente todas as respectivas notas fiscais. O débito cobrado na ação ajuizada pela gráfica se refere a notas fiscais emitidas exclusivamente em nome do PSD, referente a serviços prestados a outros candidatos do partido, sem contratação ou anuência de Fernando Marques. Vale ressaltar que as contas da campanha de 2018 do então candidato Fernando Marques foram todas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sem qualquer pendência. A sentença será objeto de recurso no qual se demonstrará a total ausência de responsabilidade de Fernando Marques em relação à dívida objeto da ação”.
Confira a seguir a íntegra da sentença: