A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Petrobras se posicionem sobre um pedido de suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10).
A ação foi movida pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral de Jundiaí.
Eles pedem a suspensão imediata do reajuste anunciado. A alta foi de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16,1% no gás de cozinha nas distribuidoras. De acordo com a ação, a alta nos preços implica a economia como um todo e viola os princípios da defesa do interesse nacional e do interesse dos consumidores.
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No polo passivo do documento, são mencionados no processo o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Advocacia Geral da União e o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras.
Alta do combustível
Após quase dois meses de preços congelados, a Petrobras anunciou novo reajuste dos combustíveis nas refinarias. A gasolina aumentou em 18,8% o litro, o diesel em 24,9%, e o gás de cozinha em 16%. Os novos valores começaram a valer nesta sexta-feira (11).
Publicidade“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a petroleira, em comunicado.
A estatal justifica que o aumento foi necessário em razão da alta do petróleo, que teve o valor inflacionado no mercado internacional em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro. O preço do barril do petróleo ultrapassou a marca de US$ 130 (R$656, na cotação desta quinta) nos últimos dias, com a guerra. À época do último aumento da Petrobras, em 11 de janeiro, a commodity era cotada em US$ 83 (R$419).
Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro. No caso do diesel, o valor médio subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51. Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo. A última mudança no preço do gás havia ocorrido em outubro do ano passado.