A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) a quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios na área da saúde pelo governo estadual do Amazonas (AM), chefiado por Wilson Lima (PSC).
A ação investiga supostas fraudes em licitação e desvios de dinheiro público na pandemia e a formação de organização criminosa por integrantes do governo amazonense. A casa do governador do estado é um dos alvos da operação. Wilson Lima também é um dos governadores convocados à depor na CPI da Covid (leia detalhes mais abaixo).
Em nota, a PF informou que são cumpridos 25 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 19 de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, cumpridos na cidade de Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).
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De acordo com a PF, há “indícios” de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas realizaram “contratação fraudulenta” de um hospital de campanha no estado para favorecer um “grupo de empresários locais”, sob suposta orientação do governo estadual.
“De acordo com os elementos de prova, ele [o hospital de campanha] não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade”, afirma o órgão federal.
Os investigadores também afirmam que contratos de prestação de serviços em apoio ao hospital de campanha, firmados em janeiro deste ano com o governo estadual, teriam “indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório”, com a suposta prática de “sobrepreços”, e não de prestação dos serviços contratados, das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem.
“Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão”, diz a PF.
Convocado pela CPI
A CPI já aprovou a convocação do secretário de Saúde de Manaus, Marcellus Campêlo, que deve prestar depoimento no dia 15. Porém, na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), a ação da Polícia Federal pode alterar o calendário.
“Ele está com mandato de prisão, muito difícil ele vir para a CPI”, disse. Sobre a ida dos governadores à comissão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) barre a convocação deles, o parlamentar disse que a saída é convidar os gestores para comparecer à CPI. “Eu já estou elaborando alguns convites”, informou.
O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), acredita que a operação desta quarta no Amazonas não faz uma pressão na CPI. “Essa é uma nova fase de uma operação que já tinha acontecido”, disse. Caso o STF não barre a convocação dos governadores, o calendário de depoimentos continua o mesmo, afirmou o relator.
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