A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (7) dois votos a favor do arquivamento do inquérito aberto para investigar o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli a favor do arquivamento, Edson Fachin pediu vista do processo. O julgamento deve ser retomado dia 28 de agosto.
O pedido de arquivamento foi solicitado ao STF pela defesa de Nunes, que alegou falta de provas para o prosseguimento da investigação.
Aloysio foi citado por delatores ligados à empreiteira Odebrecht, e a investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do ano passado. Em um dos depoimentos, o delator Carlos Armando Guedes Paschoal confirmou o pagamento de R$ 500 mil para a campanha de Nunes, em 2010. Segundo outro delator, Benedicto Junior, “esta doação não teria sido contabilizada”.
Ao analisar o pedido de arquivamento, solicitado pela defesa, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, entendeu que, até o momento, as investigações não conseguiram ir além dos depoimentos dos delatores.
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“Assim, restou fragilizada a hipótese criminal que orienta a investigação em análise, a qual ressaltou a precariedade dos elementos de corroboração apresentados pelos colaboradores da Odebrecht”, argumentou o ministro.
A defesa de Aloysio também sustentou que as diligências que foram solicitadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal não conseguiram encontrar provas que pudessem corroborar as declarações dos delatores.
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