Em entrevista aos jornalistas Breno Pires e Weslley Galzo do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quarta-feira (16), o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na próxima semana, afirmou que a “Justiça eleitoral já pode estar sob ataque de hackers”. O magistrado escolheu o slogan “paz e segurança nas eleições”, e afirmou que o populismo autoritário não tem mais vez no Brasil. Portanto, “Ditadura nunca mais”, declarou.
Conforme apontou o ministro, a preocupação com os ciberataques aumentou nos últimos meses. As ameaças partem não apenas de atividades criminosas, mas de países como Rússia e Macedônia. Segundo Fachin, há relatórios internacionais que indicam que 58% dos ataques têm como origem a Rússia.
“Para garantir a liberdade, é preciso controlar quem atenta contra a liberdade. Para garantir a liberdade de expressão, é fundamental que se garanta a expressão da liberdade”, afirmou.
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Sobre a atuação do TSE no pleito de outubro, o ministro ressaltou que cabe à corte “organizar, realizar as eleições, declarar os eleitos, diplomar e, em seguida, haverá posse para que cada um governe”, e disse não acreditar que o presidente Jair Bolsonaro atentará contra a democracia, não admitindo o resultado soberano das urnas. No entanto, reconheceu que, caso as ameaças se confirmem, “teremos, certamente, o maior teste das instituições democráticas do Brasil”.
O combate às fake news, à desinformação e aos ataques de ódio também são apontados como desafios para a Justiça eleitoral em 2022. O futuro presidente do TSE esclareceu que a corte tem se preparado e, sobre as polêmicas envolvendo o Telegram, aguarda um posicionamento do Parlamento, mas afirmou que, “pessoalmente, comungo de todas as ideias expressadas pelo ministro Barroso até agora sobre essa matéria.”
No último fim de semana, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, ameaçou suspender o Telegram, caso a plataforma não respeite a legislação brasileira. No entanto, considera dever do Congresso Nacional a criação de lei específica, exigindo que as plataformas digitais em uso no Brasil tenham sede no país e respondam com base nas leis em vigor.
PublicidadeEdson Fachin será empossado no próximo dia 22 de fevereiro.