Edson Fachin assumiu nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua posse, o magistrado atacou os discursos de Jair Bolsonaro com relação à segurança das urnas eletrônicas, e comentou sobre o dano deixado pelas notícias falsas sobre as eleições. O novo presidente do tribunal reafirmou o objetivo de defender a credibilidade da justiça eleitoral.

O ministro apontou em seu discurso aqueles que considera os principais desafios da justiça eleitoral para 2022. O primeiro deles colide diretamente com o discurso de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas. “É proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras. Este TSE tem indisputado histórico de excelência na realização de eleições seguras. (…) A justiça eleitoral completa 90 anos de existência e 25 anos de urnas eletrônicas com eleições íntegras e confiáveis”, afirmou.

Outra forte preocupação do novo presidente do TSE diz respeito à propagação de notícias falsas sobre as eleições, declarando que vai recusar “a todo custo, e por todos os meios legítimos, as armadilhas da pirataria informativa”. Alertou que a desinformação não nasce apenas com a manipulação de fatos, mas também com a criação de robôs para realizar disparos em massa nas plataformas de rede social, distorcendo o próprio comportamento digital.

Além disso, Fachin afirma que a desinformação se manifesta “com a insistência calculada em dúvidas fictícias, bem ainda com as enchentes narrativas produzidas com o fim de saturar o mercado de ideias, elevando os custos de acesso às informações adequadas”.

A desconfiança sobre o processo eleitoral é um elemento constante nos discursos de Jair Bolsonaro. Ainda neste mês de fevereiro, o TSE chegou a quebrar o sigilo sobre as respostas encaminhadas ao Exército sobre dúvidas com relação ao sistema de funcionamento das urnas eletrônicas, após constantes tentativas do presidente de divulgar a ideia de que o tribunal não teria prestado os esclarecimentos solicitados.

Fachin também manifestou preocupação com relação à garantia de paz e segurança nas eleições, ressaltando a importância de garantir a autonomia da imprensa nesse processo. “Nos ambientes democráticos, é forte a imbricação existente não apenas entre liberdade de expressão e democracia, mas também entre liberdade de imprensa e formação da liberdade popular. (…) Quem almeja paz também reconhece o papel da imprensa livre e efetivamente respeitada em todas as suas prerrogativas na garantia do pluralismo democrático”.

Ataques à liberdade de imprensa também se mostram uma constante no discurso bolsonarista. Desde 2019 que a Federação Nacional dos Jornalistas registra picos de violência a jornalistas no Brasil em seus relatórios anuais, destacando as tentativas de Bolsonaro de descredibilizar a imprensa como uma das principais formas desta violência. O topo em 2021, porém, foi a prática de censura por parte do governo aos jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação, estatal que teve suas atividades cerceadas durante a atual gestão.